Caso “Execução em frente ao Fórum” deve ter julgamento de quatro a cinco dias
O Tribunal do Júri iniciou nesta segunda-feira, 31 de agosto de 2026, o julgamento do caso conhecido como “Execução em frente ao Fórum”. A...
André Epifânio Martins lança livro sobre dever de investigação do Ministério Público no Sistema...
O procurador de Justiça André Epifânio Martins lança, no próximo dia 27 de agosto, o livro O Dever de Investigação do Ministério Público no...
Justiça Eleitoral suspende pesquisa do Instituto Veritá para Governo e Senado no AM
A Justiça Eleitoral do Amazonas determinou a suspensão imediata da divulgação dos resultados da pesquisa eleitoral registrada pelo Instituto Veritá Ltda., que media a...
Caso “Lima de Abreu XV”: juiz dá 5 dias para Capitania entregar inquérito sobre...
Juiz Fábio Alfaia determina envio de inquérito marítimo e alerta para risco de atraso processual
O juiz de Direito Fábio Lopes Alfaia, da 2ª Vara...
Justiça determina que Facebook Meta devolva conta de Instagram do Portal Manaus Alerta e...
Em uma decisão histórica para o jornalismo digital e para a liberdade de expressão no Amazonas, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do...
Juiz Fábio Lopes Alfaia encerra julgamento do Caso Débora com condenação dos acusados em...
Após cinco dias de intensos debates, foi encerrado na madrugada desta segunda-feira (1º) o julgamento do Caso Débora, um dos processos de maior repercussão...
Julgamento do Caso Débora chega ao quinto dia neste domingo sob presidência do juiz...
O julgamento do Caso Débora chegou ao quinto dia neste domingo, em Manaus, consolidando-se como um dos mais longos e técnicos já realizados pelo...
Ecad: Justiça do Amazonas reforça obrigatoriedade de autorização para uso de músicas em eventos
Decisão determina pagamento de direitos autorais e proíbe novas execuções sem licença prévia do Ecad
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas...
Cármen Lúcia diz que é aconselhada a deixar STF por ataques machistas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na segunda-feira (13) que é aconselhada por familiares a deixar o cargo diante das...
Após pedido da Defensoria Pública, presidência do Tribunal de Justiça suspende retirada de flutuantes...
Decisão barra o desmonte forçado agendado para 1º de maio e protege famílias e trabalhadores que não foram ouvidos no processo
Atendendo a um pedido...
TCE-AM julgará 124 processos em sessão ordinária na próxima segunda-feira
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) analisarão um total de 124 processos durante a 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, agendada...
TCE-AM intensifica fiscalização preventiva e transparente dos recursos do Carnaval
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) tem intensificado suas ações para assegurar a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos destinados ao...
Moraes vota contra recursos de réus do Núcleo 3 da trama golpista no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição dos recursos apresentados por sete condenados na Ação Penal (AP) 2696,...
STF forma maioria contra aposentadoria especial para vigilantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual contra a concessão do benefício de aposentadoria especial para profissionais da vigilância. Por seis...
Veja Também
Brasileiros retiram R$ 10,5 bilhões da poupança em agosto
O saldo da aplicação na caderneta de poupança caiu em agosto deste ano, com registro de mais saques do que depósitos. As saídas superaram...
