Ecad: Justiça do Amazonas reforça obrigatoriedade de autorização para uso de músicas em eventos
Decisão determina pagamento de direitos autorais e proíbe novas execuções sem licença prévia do Ecad
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas...
Cármen Lúcia diz que é aconselhada a deixar STF por ataques machistas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na segunda-feira (13) que é aconselhada por familiares a deixar o cargo diante das...
Após pedido da Defensoria Pública, presidência do Tribunal de Justiça suspende retirada de flutuantes...
Decisão barra o desmonte forçado agendado para 1º de maio e protege famílias e trabalhadores que não foram ouvidos no processo
Atendendo a um pedido...
TCE-AM julgará 124 processos em sessão ordinária na próxima segunda-feira
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) analisarão um total de 124 processos durante a 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, agendada...
TCE-AM intensifica fiscalização preventiva e transparente dos recursos do Carnaval
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) tem intensificado suas ações para assegurar a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos destinados ao...
Moraes vota contra recursos de réus do Núcleo 3 da trama golpista no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição dos recursos apresentados por sete condenados na Ação Penal (AP) 2696,...
STF forma maioria contra aposentadoria especial para vigilantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual contra a concessão do benefício de aposentadoria especial para profissionais da vigilância. Por seis...
Ministro Mendonça define novas etapas na investigação de fraudes no Banco Master com a...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se com a Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (13) para detalhar os próximos passos da...
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