Justiça torna réus 12 integrantes da cúpula da Voepass por queda de avião
Mais de dois anos após o acidente que comoveu o país e tirou a vida de 62 pessoas em Vinhedo, no interior de São...
Nunes Marques barra novamente canal ‘Exército do Lula’ no WhatsApp por falta de registro...
A disputa jurídica em torno da campanha eleitoral nas redes sociais ganhou mais um capítulo decisivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente da...
OAB-AM realiza 1º Encontro Amazonense de Direito Imobiliário, Notarial e Registral em Manaus
Com o objetivo de debater os principais desafios da regularização fundiária e fortalecer a integração entre os setores jurídico e imobiliário, a Ordem dos...
Após atuação da AADCAM, TJAM derruba sentença que multou advogado em processos no interior...
Em julgamento unânime, 1ª Câmara Cível acolheu recurso contra decisão de primeiro grau; associação atuou na defesa das prerrogativas da advocacia e questionou a...
Juiz Fábio Lopes Alfaia profere sentença que condena pastor a quase 82 anos por...
Uma sentença da Vara Única de Japurá condenou um pastor a 81 anos, 11 meses e 25 dias de prisão por crimes sexuais contra...
Justiça condena Águas de Manaus após advogado vencer pela terceira vez disputa por cobranças...
Atuando em causa própria, o advogado Klinger Gama Feitosa conseguiu nova decisão favorável após concessionária voltar a cobrar dívida já declarada inexistente pela Justiça....
Caso “Execução em frente ao Fórum” deve ter julgamento de quatro a cinco dias
O Tribunal do Júri iniciou nesta segunda-feira, 31 de agosto de 2026, o julgamento do caso conhecido como “Execução em frente ao Fórum”. A...
André Epifânio Martins lança livro sobre dever de investigação do Ministério Público no Sistema...
O procurador de Justiça André Epifânio Martins lança, no próximo dia 27 de agosto, o livro O Dever de Investigação do Ministério Público no...
Justiça Eleitoral suspende pesquisa do Instituto Veritá para Governo e Senado no AM
A Justiça Eleitoral do Amazonas determinou a suspensão imediata da divulgação dos resultados da pesquisa eleitoral registrada pelo Instituto Veritá Ltda., que media a...
Caso “Lima de Abreu XV”: juiz dá 5 dias para Capitania entregar inquérito sobre...
Juiz Fábio Alfaia determina envio de inquérito marítimo e alerta para risco de atraso processual
O juiz de Direito Fábio Lopes Alfaia, da 2ª Vara...
Justiça determina que Facebook Meta devolva conta de Instagram do Portal Manaus Alerta e...
Em uma decisão histórica para o jornalismo digital e para a liberdade de expressão no Amazonas, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do...
Juiz Fábio Lopes Alfaia encerra julgamento do Caso Débora com condenação dos acusados em...
Após cinco dias de intensos debates, foi encerrado na madrugada desta segunda-feira (1º) o julgamento do Caso Débora, um dos processos de maior repercussão...
Julgamento do Caso Débora chega ao quinto dia neste domingo sob presidência do juiz...
O julgamento do Caso Débora chegou ao quinto dia neste domingo, em Manaus, consolidando-se como um dos mais longos e técnicos já realizados pelo...
Ecad: Justiça do Amazonas reforça obrigatoriedade de autorização para uso de músicas em eventos
Decisão determina pagamento de direitos autorais e proíbe novas execuções sem licença prévia do Ecad
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