Ministro Mendonça define novas etapas na investigação de fraudes no Banco Master com a...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se com a Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (13) para detalhar os próximos passos da...
STF decide sobre aposentadoria especial para vigilantes nesta sexta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrará nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual que definirá se vigilantes têm direito à aposentadoria especial concedida pelo Instituto...
General preso por trama golpista pode receber visita íntima, diz Exército ao STF
O Exército informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o general Mario Fernandes, condenado no processo da trama golpista,...
STF forma maioria contra gratificação de desempenho para aposentados do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou nesta sexta-feira (13) uma maioria de votos contrária ao pagamento da gratificação por desempenho a servidores aposentados do...
Mendonça assume relatoria do caso Banco Master e se reúne com delegados da PF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se nesta sexta-feira (13) com delegados da Polícia Federal (PF) responsáveis pelas investigações do Banco...
Organizações denunciam à ONU fome e violação de direitos em presídios brasileiros
Duas organizações brasileiras, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), em...
MPAM fiscaliza aplicação da lei de escuta especializada para crianças e adolescentes em Anamã
A Promotoria de Justiça de Anamã iniciou um procedimento administrativo para acompanhar a aplicação da Lei nº 13.431/2017, que estabelece protocolos de escuta especializada...
Piloto de 19 anos vira réu por homicídio doloso após espancar jovem de 16...
A Justiça do Distrito Federal decidiu tornar réu o piloto de automobilismo Pedro Turra, de 19 anos, acusado de homicídio doloso. Ele está preso...
Dino vota para que Lei da Anistia não cubra crimes permanentes da ditadura
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) para que a Lei da Anistia, de 1979, não se aplique...
Moraes vota contra recurso de cúpula da PMDF condenada por omissão no 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) pela rejeição dos recursos de cinco ex-integrantes da cúpula da...
Defensoria do Rio estuda recorrer de absolvição de PMs em caso de homicídio de...
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro analisa a possibilidade de interpor um recurso contra a decisão que absolveu, nesta quarta-feira (11),...
STF suspende reunião sobre menção a Toffoli no caso Master
A reunião convocada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para debater um relatório da Polícia Federal (PF) que menciona o...
Dias Toffoli pede para deixar relatoria de investigação sobre o Banco Master após menções...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a sua saída da relatoria do inquérito que investiga supostas fraudes no Banco Master....
Justiça de SP suspende regras de escolas cívico-militares por violações
A Justiça de São Paulo suspendeu liminarmente as regras das escolas cívico-militares do estado, acatando um pedido do Ministério Público e da Defensoria Pública....
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