MP denuncia agressor de adolescente no DF por homicídio doloso e pede R$ 400...
O Ministério Público do Distrito Federal denunciou Pedro Turra por homicídio doloso pela morte do adolescente Rodrigo. Além da prisão, os promotores pedem que...
TSE mantém mandato do senador Jorge Seif após rejeitar recurso
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (12), manter o mandato do senador Jorge Seif (PL-SC). O plenário rejeitou um recurso...
Justiça do Rio absolve policiais militares acusados de matar jovem na Cidade de Deus
A Justiça do Rio de Janeiro absolveu os policiais militares acusados de matar Thiago Menezes, de 17 anos, na comunidade Cidade de Deus, Zona...
Associações de juízes e promotores pedem ao STF manutenção de pagamentos extras suspensos
Um grupo de 11 associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal...
PF pede a Fachin a suspeição de Dias Toffoli no inquérito do Banco Master
A Polícia Federal (PF) solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que Dias Toffoli seja afastado da relatoria do inquérito...
Senadores pedem acesso a inquérito do Master e defendem convocação do dono do banco
Parlamentares da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, nesta quarta-feira (11)...
Presidente do TCE-AM prestigia posse de primeira superintendente manauara da PF no estado
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou da cerimônia de posse da delegada Danielle de Meneses Oliveira Mady...
Justiça mantém multa bilionária da Aneel contra a Enel por falhas no fornecimento de...
A Justiça Federal em Brasília confirmou a multa de R$ 95,8 milhões aplicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra a Enel, responsável...
STF: campanhas de boicote e cancelamento são amparadas pela liberdade de expressão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que campanhas de mobilização, incluindo as de boicote e "cancelamento", são protegidas pela liberdade de expressão e não...
TJSP recorre ao STF contra suspensão de “penduricalhos” de juízes
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular uma decisão que suspendeu o...
Itália analisa pedido de extradição de ex-deputada; audiência é suspensa
A Justiça italiana iniciou o processo de análise do pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli. Na terça-feira (10), uma audiência sobre o...
Relator no TSE vota contra cassação do senador Jorge Seif em caso de abuso...
O ministro Floriano de Azevedo Marques, relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (10) contra a cassação do mandato do senador Jorge...
TCE-AM autoriza 237 admissões em processo seletivo de Anori após adequações
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu aval para as 237 admissões realizadas pela Prefeitura de Anori em um Processo Seletivo Simplificado. A...
Cármen Lúcia define regras para atuação de juízes em meio a polêmicas no STF
A ministra Cármen Lúcia, relatora do Código de Ética do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou novas diretrizes para a conduta e atuação de juízes...
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