Justiça mantém multa bilionária da Aneel contra a Enel por falhas no fornecimento de...
A Justiça Federal em Brasília confirmou a multa de R$ 95,8 milhões aplicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra a Enel, responsável...
STF: campanhas de boicote e cancelamento são amparadas pela liberdade de expressão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que campanhas de mobilização, incluindo as de boicote e "cancelamento", são protegidas pela liberdade de expressão e não...
TJSP recorre ao STF contra suspensão de “penduricalhos” de juízes
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular uma decisão que suspendeu o...
Itália analisa pedido de extradição de ex-deputada; audiência é suspensa
A Justiça italiana iniciou o processo de análise do pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli. Na terça-feira (10), uma audiência sobre o...
Relator no TSE vota contra cassação do senador Jorge Seif em caso de abuso...
O ministro Floriano de Azevedo Marques, relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (10) contra a cassação do mandato do senador Jorge...
TCE-AM autoriza 237 admissões em processo seletivo de Anori após adequações
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu aval para as 237 admissões realizadas pela Prefeitura de Anori em um Processo Seletivo Simplificado. A...
Cármen Lúcia define regras para atuação de juízes em meio a polêmicas no STF
A ministra Cármen Lúcia, relatora do Código de Ética do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou novas diretrizes para a conduta e atuação de juízes...
Fachin anuncia prioridade do CNJ no combate à violência contra a mulher
O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciou que o combate à violência contra a mulher será uma das prioridades...
STM dá dez dias para Bolsonaro entregar defesa contra perda de patente
O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu um prazo de dez dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresente sua defesa no processo que visa...
Alelo consegue liminar contra nova regra do vale-alimentação
A empresa de benefícios Alelo obteve uma liminar na Justiça Federal contra uma das novas regras para o vale-alimentação e vale-refeição, que entraram em...
TCE-AM julgará 124 processos nesta segunda-feira em sessão transmitida ao vivo
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará sua 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno nesta segunda-feira (9), a partir das 10h, com a...
Cármen Lúcia vota contra gratificação de desempenho a inativos do INSS
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) a...
Presidente do TCE-AM participa da abertura dos trabalhos legislativos na CMM
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, participou da sessão solene que marcou o início dos trabalhos legislativos...
Moraes solicita ao Exército manifestação sobre visita íntima para general preso na trama golpista
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