Fachin anuncia prioridade do CNJ no combate à violência contra a mulher
O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciou que o combate à violência contra a mulher será uma das prioridades...
STM dá dez dias para Bolsonaro entregar defesa contra perda de patente
O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu um prazo de dez dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresente sua defesa no processo que visa...
Alelo consegue liminar contra nova regra do vale-alimentação
A empresa de benefícios Alelo obteve uma liminar na Justiça Federal contra uma das novas regras para o vale-alimentação e vale-refeição, que entraram em...
TCE-AM julgará 124 processos nesta segunda-feira em sessão transmitida ao vivo
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará sua 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno nesta segunda-feira (9), a partir das 10h, com a...
Cármen Lúcia vota contra gratificação de desempenho a inativos do INSS
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) a...
Presidente do TCE-AM participa da abertura dos trabalhos legislativos na CMM
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, participou da sessão solene que marcou o início dos trabalhos legislativos...
Moraes solicita ao Exército manifestação sobre visita íntima para general preso na trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Exército se pronuncie sobre o pedido de visita íntima feito pelo...
STF enquadra caixa dois como improbidade administrativa por unanimidade
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) que a prática de caixa dois em campanhas eleitorais também pode ser punida...
Turista argentina acusada de injúria racial é solta pela Justiça do Rio
A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva da advogada e influencer argentina Agostina Paez, acusada de injúria racial contra quatro funcionários...
STF dá 2 anos para Congresso regulamentar mineração legal em terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso Nacional tem 24 meses para aprovar uma lei que regulamente a participação dos povos indígenas...
Yara Lins inicia novo ciclo no TCE-AM com foco em transparência e eficiência
A conselheira Yara Amazônia Lins assume a presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para um novo ciclo de fiscalização e controle das...
STF decide que caixa dois pode ser punido como improbidade administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prática de caixa dois, crime eleitoral, pode ser enquadrada como ato de improbidade administrativa, sujeito a...
Alexandre Ramagem, foragido nos EUA, é ouvido pelo STF por videoconferência
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e ex-deputado federal, foi ouvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por videoconferência. A oitiva ocorre...
MPAM exige segurança urgente em escola estadual de Coari com ação judicial
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) entrou com uma ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência para forçar o Estado e...
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