TSE mantém mandato do senador Jorge Seif após rejeitar recurso
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (12), manter o mandato do senador Jorge Seif (PL-SC). O plenário rejeitou um recurso...
Justiça do Rio absolve policiais militares acusados de matar jovem na Cidade de Deus
A Justiça do Rio de Janeiro absolveu os policiais militares acusados de matar Thiago Menezes, de 17 anos, na comunidade Cidade de Deus, Zona...
Associações de juízes e promotores pedem ao STF manutenção de pagamentos extras suspensos
Um grupo de 11 associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal...
PF pede a Fachin a suspeição de Dias Toffoli no inquérito do Banco Master
A Polícia Federal (PF) solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que Dias Toffoli seja afastado da relatoria do inquérito...
Senadores pedem acesso a inquérito do Master e defendem convocação do dono do banco
Parlamentares da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, nesta quarta-feira (11)...
Presidente do TCE-AM prestigia posse de primeira superintendente manauara da PF no estado
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou da cerimônia de posse da delegada Danielle de Meneses Oliveira Mady...
Justiça mantém multa bilionária da Aneel contra a Enel por falhas no fornecimento de...
A Justiça Federal em Brasília confirmou a multa de R$ 95,8 milhões aplicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra a Enel, responsável...
STF: campanhas de boicote e cancelamento são amparadas pela liberdade de expressão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que campanhas de mobilização, incluindo as de boicote e "cancelamento", são protegidas pela liberdade de expressão e não...
TJSP recorre ao STF contra suspensão de “penduricalhos” de juízes
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular uma decisão que suspendeu o...
Itália analisa pedido de extradição de ex-deputada; audiência é suspensa
A Justiça italiana iniciou o processo de análise do pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli. Na terça-feira (10), uma audiência sobre o...
Relator no TSE vota contra cassação do senador Jorge Seif em caso de abuso...
O ministro Floriano de Azevedo Marques, relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (10) contra a cassação do mandato do senador Jorge...
TCE-AM autoriza 237 admissões em processo seletivo de Anori após adequações
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu aval para as 237 admissões realizadas pela Prefeitura de Anori em um Processo Seletivo Simplificado. A...
Cármen Lúcia define regras para atuação de juízes em meio a polêmicas no STF
A ministra Cármen Lúcia, relatora do Código de Ética do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou novas diretrizes para a conduta e atuação de juízes...
Fachin anuncia prioridade do CNJ no combate à violência contra a mulher
O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciou que o combate à violência contra a mulher será uma das prioridades...
















