Yara Lins inicia novo ciclo no TCE-AM com foco em transparência e eficiência
A conselheira Yara Amazônia Lins assume a presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para um novo ciclo de fiscalização e controle das...
STF decide que caixa dois pode ser punido como improbidade administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prática de caixa dois, crime eleitoral, pode ser enquadrada como ato de improbidade administrativa, sujeito a...
Alexandre Ramagem, foragido nos EUA, é ouvido pelo STF por videoconferência
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e ex-deputado federal, foi ouvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por videoconferência. A oitiva ocorre...
MPAM exige segurança urgente em escola estadual de Coari com ação judicial
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) entrou com uma ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência para forçar o Estado e...
Laudo da PF descarta necessidade de hospitalização para Bolsonaro
Um laudo da Polícia Federal (PF) produzido a pedido do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), descartou a necessidade de hospitalização...
STJ nega liberdade a piloto acusado de espancar jovem e mantém prisão em Brasília
O que você precisa saber:O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão de um piloto acusado de espancar um jovem em Brasília.A...
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Laudo da PF revela estado de saúde de Bolsonaro e aponta para necessidade de cuidados específicos, não hospitalização
A Polícia Federal, por meio de um...
Conselheiro do TCE-RJ é condenado a 13 anos de prisão por lavagem de dinheiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou José Gomes Graciosa, conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), a...
PGR defende pejotização e competência da Justiça comum em parecer enviado ao STF
O Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a constitucionalidade da contratação de trabalhadores por meio de...
MP denuncia 7 pessoas por corrupção em ressarcimento de ICMS em SP, incluindo dono...
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou sete pessoas, incluindo o empresário Sidney Oliveira, fundador da rede de farmácias Ultrafarma, e ex-auditores fiscais...
TCE-AM lança programa inédito para reestruturar a educação básica no Amazonas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apresentou nesta quarta-feira (4) o Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas, uma...
STF julga penduricalhos ilegais em fevereiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 25 de fevereiro o julgamento que definirá o futuro dos chamados "penduricalhos" no serviço público....
Moraes determina envio de imagens da Operação Contenção ao Rio de Janeiro para a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo do Rio de Janeiro envie à Polícia Federal (PF) todas...
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O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou uma reunião que estava agendada para discutir a criação de um Código...
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