Moraes defende que juízes podem receber por palestras e ter ações de empresas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira (4) que magistrados têm permissão para receber pagamentos por palestras e...
Polícia pede internação de adolescente envolvido na morte do cão Orelha em SC
A Polícia Civil de Santa Catarina concluiu as investigações sobre o ataque e morte do cão Orelha, ocorrido em janeiro na Praia Brava. Um...
Ipaam multa frigorífico em R$ 2 milhões por irregularidades e descumprimento de embargo em...
Uma operação do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) em Manacapuru, na última segunda-feira (02/02), resultou na aplicação de multas no valor total...
Justiça nega habeas corpus e mantém prisão de piloto que agrediu adolescente no DF
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) negou o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra...
Rapper Oruam é considerado foragido após 66 violações na tornozeleira eletrônica
O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, está foragido após a 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro determinar sua prisão...
Superior Tribunal Militar recebe pedido para cassar patente de Bolsonaro e mais quatro oficiais
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu pedidos para a perda da patente de Jair Bolsonaro e de outros quatro oficiais. A Constituição prevê a...
Ministro do STJ determina prisão do rapper Oruam
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a prisão do rapper Oruam. A decisão atende a um pedido da Justiça do Rio...
Ministro do TSE propõe força-tarefa para combater deep fakes nas eleições
O ministro Gilmar Mendes, atuando como substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (3) a criação de uma força-tarefa para identificar e...
TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para definir regras das eleições de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu um volume expressivo de 1.418 contribuições para a elaboração das resoluções que nortearão as eleições de 2026. A...
TCE-AM lança programa inédito para impulsionar a educação básica no estado
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lança nesta quarta-feira (4) um programa estruturante focado na melhoria da educação básica no estado. A iniciativa,...
Cármen Lúcia propõe novas regras para juízes eleitorais antes das eleições
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta segunda-feira (2) que apresentará uma proposta para estabelecer regras claras de conduta...
Presidente do TCE-AM inicia série de encontros para agilizar prazos e resultados
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, deu início a uma agenda estratégica de reuniões com os setores da...
Moraes homologa acordo para que dois militares cumpram pena alternativa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou um acordo de não persecução penal para dois militares acusados de participar de...
Fachin defende independência dos Poderes em discurso no Congresso
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), discursou no Congresso Nacional e ressaltou a importância da independência entre os Poderes da República....
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