Inspeção de medidores de energia pela concessionária: quando a cobrança se torna abusiva? advogado...
No cotidiano, é comum observar as equipes da concessionária Amazonas Energia realizando inspeções em imóveis em busca de irregularidades. No entanto, muitos consumidores têm...
TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19), por unanimidade, estabelecer regras para restringir a realização de transmissões ao vivo pela...
TSE rejeita duas ações sobre supostos ilícitos de Lula nas eleições
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19) absolver o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de irregularidade eleitoral em duas...
Deputados pedem apuração da morte de Karol Eller e da “cura gay”
Os deputados federais Erika Hilton (PSOL-SP), Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e o Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) solicitaram, nesta segunda-feira (16), ao Ministério Público Federal (MPF)...
Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (16) adiar para 8 de novembro a retomada do julgamento sobre...
TSE retoma julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso...
Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de mais oito réus dos atos golpistas de 8 de janeiro....
Zanin pede informação sobre aumento de 300% em salário de governador
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu esclarecimentos sobre a lei estadual que prevê aumento de 300% nos salários do governador...
LATAM condenada a pagar 10 Mil Reais de indenização por negar transporte de cães...
A Justiça condenou a LATAM a pagar uma indenização de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por dano moral, além de juros e correção monetária,...
Gol Linhas Aéreas é condenada a permitir cão de apoio emocional na cabine de...
Em uma importante decisão da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Gol Linhas Aéreas foi condenada a permitir o...
No Mercosul, Lula quer ampliar parcerias externas
Ao assumir a presidência temporária do Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (4), que tem uma agenda externa ambiciosa...
Gleisi Hoffmann diz que Bolsonaro deixou ‘bagunça fiscal’ de herança
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), rebateu as críticas feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à reforma tributária. Apoiada pelo governo de...
STF mantém suspensão de decretos de Jair Bolsonaro sobre armas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que alteraram o limite da compra de munição por...
Após ficar inelegível por 8 anos, Bolsonaro dispara: ‘Estou na UTI, não morri ainda’
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou do programa Pânico, da Jovem Pan News, nesta segunda-feira (3). Entre os assuntos, o ex-presidente falou sobre a...
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