Escândalo judicial: procurador oferece auxílio a indígenas contrários a projeto de mineração em Autazes,...
Em um episódio que levanta questionamentos éticos e legais, o procurador da República do Amazonas, Fernando Merloto Soave, tornou-se centro de uma polêmica ao...
Caso Taylor Swift: No Amazonas lei garante direito de levar água para eventos
Proibição de levar água em shows no Amazonas viola lei e coloca em risco a saúde dos consumidores. Consumidores podem denunciar e exigir indenização...
Lula nomeia três novos ministros do STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (10) a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A...
Corregedor eleitoral rejeita duas ações contra Bolsonaro e Braga Netto
O ministro Benedito Gonçalves, corregedor Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (9) duas ações de investigação judicial eleitoral (Aije) que tinham...
Ministro do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez
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Moraes vota pela condenação de mais seis réus pelo 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (27) pela condenação de mais seis réus pelos atos golpistas de...
Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta quinta-feira (26) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político...
Exército prende 17 militares por furto de metralhadoras
O Exército informou, nesta quinta-feira (26), que decidiu prender administrativamente 17 militares pelo furto de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra de São Paulo,...
Barroso considera gravíssimo assassinato de juiz em Pernambuco
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (23), em São Paulo, que considera muito grave o...
STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (19) uma tese de julgamento para garantir que condenados por tráfico privilegiado de drogas tenham direito...
Inspeção de medidores de energia pela concessionária: quando a cobrança se torna abusiva? advogado...
No cotidiano, é comum observar as equipes da concessionária Amazonas Energia realizando inspeções em imóveis em busca de irregularidades. No entanto, muitos consumidores têm...
TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19), por unanimidade, estabelecer regras para restringir a realização de transmissões ao vivo pela...
TSE rejeita duas ações sobre supostos ilícitos de Lula nas eleições
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19) absolver o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de irregularidade eleitoral em duas...
Deputados pedem apuração da morte de Karol Eller e da “cura gay”
Os deputados federais Erika Hilton (PSOL-SP), Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e o Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) solicitaram, nesta segunda-feira (16), ao Ministério Público Federal (MPF)...
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