Em um episódio que levanta questionamentos éticos e legais, o procurador da República do Amazonas, Fernando Merloto Soave, tornou-se centro de uma polêmica ao oferecer-se para cobrir as despesas de indígenas Mura que se opõem ao projeto de mineração de potássio em Autazes, Amazonas.
Colaboração Financeira Comprometedora
A revelação exclusiva obtida pelo site O Antagonista por meio de uma gravação expõe Soave afirmando ter combinado o pagamento das despesas com a juíza Jaíza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas. Tal colaboração entre procuradores e juízes levanta sérias questões éticas, uma vez que ambos não podem estabelecer parcerias nem agir em favor ou contra partes envolvidas em processos judiciais.
Comprometimento da Imparcialidade Judicial
No áudio, Soave afirma: “A juíza Jaíza está indo pra lá. Eu estou indo pra gente conversar com todos. Todo e qualquer custo que vocês tiverem de combustível, de deslocamento, é só pegar o recibo que vai ser ressarcido. Já confirmei com a juíza Jaíza.”
Pedidos Contrários Atendidos pela Justiça
O procurador tem apresentado diversos pedidos contrários ao projeto de extração de potássio em Autazes, e surpreendentemente, esses pedidos têm sido acolhidos pela juíza. Recentemente, aproximadamente há três semanas, Jaíza suspendeu o processo de licenciamento do projeto, alegando que a empresa Potássio teria oferecido benefícios aos indígenas Mura em busca de apoio para o empreendimento.
Investigação Anunciada pela Senadora Tereza Cristina
Essa situação tem despertado críticas e preocupações quanto ao possível conflito de interesses e à imparcialidade do sistema judiciário no caso. Há duas semanas, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) anunciou que acionaria o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público para investigar o que ela chamou de “ativismo judicial” contra a extração de potássio em Autazes, a maior jazida do fertilizante no Brasil.
Papel Ativo na Paralisação do Processo
O procurador, ao apresentar múltiplos requerimentos contrários ao projeto, parece estar desempenhando um papel ativo na paralisação do processo de licenciamento. A comunidade está agora atenta à evolução desse caso, que pode ter implicações significativas não apenas para o projeto em questão, mas também para a integridade do sistema jurídico em questões ambientais e de mineração.
