Moraes anula decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que...
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Com o objetivo de garantir o acesso à saúde mesmo para cidadãos com restrições financeiras temporárias, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da...
Proposta de Roberto Cidade que coíbe trabalho infantil virtual é sancionada e coloca Amazonas...
A ascensão das redes sociais como ferramenta de trabalho e entretenimento, além dos casos de violação de direitos registrados nos meios virtuais, levou o...
Juiz destaca respeito à advocacia e afirma que avaliação de conduta ética é competência...
Durante sessão de julgamento virtual realizada pela Terceira Turma Recursal, o juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, titular do 3º Juizado da Fazenda Pública...
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Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de relator da anistia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na segunda-feira (15) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber a visita do deputado...
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