Bolsonaro e militares são investigados por tentativa de golpe
A Operação Tempus Veritatis tem, como alvo, diversos militares que integraram o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF), a operação investiga a existência de suposta organização criminosa...
Escândalo judicial: procurador oferece auxílio a indígenas contrários a projeto de mineração em Autazes,...
Em um episódio que levanta questionamentos éticos e legais, o procurador da República do Amazonas, Fernando Merloto Soave, tornou-se centro de uma polêmica ao oferecer-se para cobrir as despesas de indígenas Mura que se...
Caso Taylor Swift: No Amazonas lei garante direito de levar água para eventos
Proibição de levar água em shows no Amazonas viola lei e coloca em risco a saúde dos consumidores. Consumidores podem denunciar e exigir indenização por danos morais.O show da cantora Taylor Swift no Rio...
Lula nomeia três novos ministros do STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (10) a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A confirmação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da...
Corregedor eleitoral rejeita duas ações contra Bolsonaro e Braga Netto
O ministro Benedito Gonçalves, corregedor Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (9) duas ações de investigação judicial eleitoral (Aije) que tinham o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo. Em ambos os casos,...
Ministro do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez. A decisão foi publicada ontem (6). O caso diz respeito ao abuso de poder...
Moraes vota pela condenação de mais seis réus pelo 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (27) pela condenação de mais seis réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro.Até o momento, somente o ministro proferiu voto...
Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta quinta-feira (26) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico pelas comemorações de 7 de setembro de 2022....
Exército prende 17 militares por furto de metralhadoras
O Exército informou, nesta quinta-feira (26), que decidiu prender administrativamente 17 militares pelo furto de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra de São Paulo, em Barueri. Segundo nota do Comando Militar do Sudeste, os...
Barroso considera gravíssimo assassinato de juiz em Pernambuco
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (23), em São Paulo, que considera muito grave o assassinato do juiz Paulo Torres Pereira da Silva, de 69...
STF garante regime aberto para condenados por tráfico privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (19) uma tese de julgamento para garantir que condenados por tráfico privilegiado de drogas tenham direito ao regime aberto de cumprimento de pena. A súmula vinculante...
Inspeção de medidores de energia pela concessionária: quando a cobrança se torna abusiva? advogado...
No cotidiano, é comum observar as equipes da concessionária Amazonas Energia realizando inspeções em imóveis em busca de irregularidades. No entanto, muitos consumidores têm entrado em contato com nosso portal, relatando problemas com a...
TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19), por unanimidade, estabelecer regras para restringir a realização de transmissões ao vivo pela internet (live) de dentro de residências oficiais.A nova regra vale...
TSE rejeita duas ações sobre supostos ilícitos de Lula nas eleições
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19) absolver o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de irregularidade eleitoral em duas ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) relativas à campanha do...