Cão de Apoio Emocional

Justiça do Amazonas garante direito a idoso de viajar com cão de apoio emocional...

Em uma decisão histórica para os direitos das pessoas idosas e portadoras de transtornos psíquicos, a Justiça do Amazonas determinou que um passageiro de...
Eleição interna aconteceu por meio do sistema Votus, nesta terça (11). O mandato dos eleitos inicia no próximo mês e se estende até 2027

Ministério Público elege Silvana Nobre como nova corregedora-geral e define membros do Conselho Superior

Em eleição virtual e secreta realizada nesta terça-feira (11/02), procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) elegeram a procuradora Silvana...
Alex Mendes Braga é Condenado a Indenizar Wilson Lima

Justiça condena blogueiro Alex Braga a pagar indenização por fake news contra Wilson Lima

Em uma decisão que reacende o debate sobre os limites da liberdade de imprensa, a 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da...
Advogado alerta sobre aumento de mensalidades e lista de materiais escolares que não podem ser solic

Advogado alerta sobre aumento de mensalidades e lista de materiais escolares que não podem...

Com o início do ano, para quem tem filhos na escola chega também a hora de encarar a lista de materiais escolares. Entretanto, é fundamental...
Yara Lins e o Papel da Imprensa na Transparência Pública no Amazonas

Reconhecimento e sensibilidade: Yara Lins eleva o TCE-AM ao destaque nacional

A conselheira Yara Lins dos Santos, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), foi eleita pela imprensa local como a “Personalidade...
Mudanças no Código de Ética do TCE AM Resultam no Afastamento de Ari Moutinho Júnior

Ari Moutinho Júnior é afastado pelo TCE-AM após denúncia de injúria no STJ

Nesta terça-feira (10), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou o afastamento do conselheiro Ari Moutinho Júnior, que agora é réu...
Retificação de registro civil ()

Você sabe o que é Retificação de Registro Civil? O processo de correção dos...

Você sabe o que é Retificação de Registro Civil? O processo de correção dos dados oficiais A retificação de registro civil é um procedimento essencial...
criancas estudando

A importância de crianças e adolescentes estudarem

A educação é um direito fundamental para o desenvolvimento do ser humano em qualquer sociedade. No Brasil, através da Constituição Federal de 1988, essa...
MPAM Foto Hirailton Gomes

Novos promotores do MPAM participam de media training para aprimorar interação com imprensa

Entrevistas coletivas, gravação audiovisual e linguagem corporal foram tópicos abordados na atividade. Os 22 novos promotores de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM) participaram...
Fotomontagem: BNC Amazonas

Remoção de famílias e crise econômica ameaçam Silves e Itapiranga

O Ministério Público Federal (MPF) está exigindo que a Funai interdite áreas de suposta presença de povos indígenas isolados no Amazonas. A recomendação vem...
alexandre de moraes

Investigados tentaram prender Alexandre de Moraes, diz PF

Militares investigados pela Polícia Federal (PF) pela suspeita de planejar um golpe de Estado após as eleições de 2022 realizaram o monitoramento do residência...
Fraude em Escalas: Médico e Comandante Militar São Acusados de Improbidade Administrativa em Boca do Acre Foto: Divulgação

Médico e comandante militar são alvos de ação do MPAM por enriquecimento ilícito e...

Investigação aponta remuneração indevida por falta de prestação de serviços, uso de escalas falsas e facilitação de conduta irregular, ocasionando em prejuízos que ultrapassam...
Advogados Consumeristas Defendem Direitos dos Consumidores em Reunião no CNJ

Advogados consumeristas defendem direitos dos consumidores em reunião no CNJ

Advogados especializados em direito do consumidor participaram recentemente de uma reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir questões importantes relacionadas à proteção...
Município de Silves/AM Foto: Karine Pantoja

Exploração de gás no Amazonas envolve polêmicas e suspeitas de conluio entre MPF e...

A exploração de petróleo e gás natural nos municípios de Silves e Itapiranga, no Amazonas, pela empresa Eneva, pode se transformar em um escândalo...

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