Advogada alerta para persistência da violência contra a mulher no aniversário da lei maria...
De acordo com a Dra. Laura Santiago Lucas, a legislação é uma conquista histórica, mas ainda enfrenta barreiras culturais, institucionais e sociais no Brasil.
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Congresso da OAB-AM sobre Direito Educacional acontece em Manaus nos dias 25 e 26...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Direito à Educação e Políticas Públicas Educacionais, realiza nos...
Cartilhas educativas criadas por juiz amazonense fortalecem os direitos dos consumidores em todo o...
Com o compromisso de tornar o Judiciário mais próximo da população e promover o acesso à informação como ferramenta de cidadania, o juiz Flávio...
Vivo é condenada pela Justiça a reativar linha telefônica cancelada sem autorização
Manaus (AM) – A Justiça do Amazonas condenou a operadora Vivo (Telefônica Brasil S.A.) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de...
No Dia dos Namorados, além do presente, que tal um contrato?
Entenda como o contrato de namoro pode proteger seu patrimônio e evitar confusão com união estável
Neste Dia dos Namorados, casais apaixonados espalham declarações nas...
Justiça Federal barra nova investida do MPF contra a Eneva e reconhece legalidade do...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) afastou mais uma tentativa do procurador federal Fernando Merloto de paralisar as operações da Eneva no...
UEA promove Semana de Pesquisa, Direito e Inovação com eventos acadêmicos
A iniciativa envolve dois eventos científicos integrados: o “Congresso Interinstitucional: Estratégias da Pós-Graduação de Excelência em Direito na Amazônia” e o “LAWin Summit 3.0”,...
Presidente Roberto Cidade comanda Sessão Solene que outorgou honrarias a ministros do STF, STJ...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou a Sessão Solene que outorgou, neste sábado (7/6), o título de...
TJSC garante direito de passageira viajar com animal de suporte emocional na cabine por...
Em uma decisão recente, a Egrégia 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina garantiu a uma passageira,...
URGENTE! Justiça suspende reajuste da tarifa abusiva de ônibus em Manaus que passaria a...
A juíza de Direito Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, concedeu, no início da noite desta...
Justiça do Amazonas garante direito a idoso de viajar com cão de apoio emocional...
Em uma decisão histórica para os direitos das pessoas idosas e portadoras de transtornos psíquicos, a Justiça do Amazonas determinou que um passageiro de...
Ministério Público elege Silvana Nobre como nova corregedora-geral e define membros do Conselho Superior
Em eleição virtual e secreta realizada nesta terça-feira (11/02), procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) elegeram a procuradora Silvana...
Justiça condena blogueiro Alex Braga a pagar indenização por fake news contra Wilson Lima
Em uma decisão que reacende o debate sobre os limites da liberdade de imprensa, a 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da...
Advogado alerta sobre aumento de mensalidades e lista de materiais escolares que não podem...
Com o início do ano, para quem tem filhos na escola chega também a hora de
encarar a lista de materiais escolares. Entretanto, é fundamental...
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