Em aula magna, reitor da UEA apresenta panorama do curso de Direito e destaca...
Entre as ações desenvolvidas pela universidade está o estímulo a discentes à iniciação científica na graduação
As ações de incentivo voltadas ao fortalecimento da pesquisa...
Justiça concede tutela e determina retirada de publicações contra Alex Del Giglio
A Justiça do Amazonas decidiu em favor do secretário de Estado da Fazenda, Alex Del Giglio, em processo contra veículos de comunicação e pessoas...
Tribunal de Justiça do Amazonas abre espaço para a voz dos invisíveis
Decisões recentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) destacam a proteção aos consumidores ao anularem descontos abusivos e reconhecerem cobranças indevidas sofridas por...
Mulher é condenada a indenizar ex-marido após acusá-lo injustamente de abuso contra a filha
Pai foi acusado de abuso sexual contra a filha de 3 anos.
O 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Especializado do Tribunal de Justiça...
Advogada alerta para persistência da violência contra a mulher no aniversário da lei maria...
De acordo com a Dra. Laura Santiago Lucas, a legislação é uma conquista histórica, mas ainda enfrenta barreiras culturais, institucionais e sociais no Brasil.
A...
Congresso da OAB-AM sobre Direito Educacional acontece em Manaus nos dias 25 e 26...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Direito à Educação e Políticas Públicas Educacionais, realiza nos...
Cartilhas educativas criadas por juiz amazonense fortalecem os direitos dos consumidores em todo o...
Com o compromisso de tornar o Judiciário mais próximo da população e promover o acesso à informação como ferramenta de cidadania, o juiz Flávio...
Vivo é condenada pela Justiça a reativar linha telefônica cancelada sem autorização
Manaus (AM) – A Justiça do Amazonas condenou a operadora Vivo (Telefônica Brasil S.A.) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de...
No Dia dos Namorados, além do presente, que tal um contrato?
Entenda como o contrato de namoro pode proteger seu patrimônio e evitar confusão com união estável
Neste Dia dos Namorados, casais apaixonados espalham declarações nas...
Justiça Federal barra nova investida do MPF contra a Eneva e reconhece legalidade do...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) afastou mais uma tentativa do procurador federal Fernando Merloto de paralisar as operações da Eneva no...
UEA promove Semana de Pesquisa, Direito e Inovação com eventos acadêmicos
A iniciativa envolve dois eventos científicos integrados: o “Congresso Interinstitucional: Estratégias da Pós-Graduação de Excelência em Direito na Amazônia” e o “LAWin Summit 3.0”,...
Presidente Roberto Cidade comanda Sessão Solene que outorgou honrarias a ministros do STF, STJ...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou a Sessão Solene que outorgou, neste sábado (7/6), o título de...
TJSC garante direito de passageira viajar com animal de suporte emocional na cabine por...
Em uma decisão recente, a Egrégia 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina garantiu a uma passageira,...
URGENTE! Justiça suspende reajuste da tarifa abusiva de ônibus em Manaus que passaria a...
A juíza de Direito Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, concedeu, no início da noite desta...
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O Centro de Integração Empresa-Escola- CIEE está com mais de 100 vagas abertas de estágio no Amazonas esta semana, com destaque para a área...
