Justiça da Espanha nega extradição de blogueiro investigado pelo STF e encerra disputa entre...
A Audiencia Nacional da Espanha negou, de forma definitiva, o pedido de extradição do blogueiro Oswaldo Eustáquio para o Brasil. Investigado pelo Supremo Tribunal...
Ex-advogado de Bolsonaro é condenado por injúria racial no DF: pena de prisão convertida...
A Justiça do Distrito Federal condenou Frederick Wassef, ex-advogado de Jair Bolsonaro, por injúria racial contra uma atendente de pizzaria em Brasília, em fato...
Moraes anula decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que...
Presidente Roberto Cidade apresenta PL que protege consumidores negativados na contratação de planos de...
Com o objetivo de garantir o acesso à saúde mesmo para cidadãos com restrições financeiras temporárias, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da...
Proposta de Roberto Cidade que coíbe trabalho infantil virtual é sancionada e coloca Amazonas...
A ascensão das redes sociais como ferramenta de trabalho e entretenimento, além dos casos de violação de direitos registrados nos meios virtuais, levou o...
Juiz destaca respeito à advocacia e afirma que avaliação de conduta ética é competência...
Durante sessão de julgamento virtual realizada pela Terceira Turma Recursal, o juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, titular do 3º Juizado da Fazenda Pública...
Golpes virtuais na mira: deputado Roberto Cidade apresenta Projeto de Lei que amplia proteção...
Segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 342/2025, de autoria do deputado Roberto Cidade (UB), presidente do...
Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de relator da anistia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na segunda-feira (15) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber a visita do deputado...
Trajetória de egressa da UEA: advogada com deficiência visual defende sustentação oral e conquista...
Nataly garantiu tanto danos materiais quanto morais ao seu cliente durante a Sessão de Julgamento da Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça do...
Câmara Municipal de Manaus homenageia advogado Matheus Dantas no Mês da Advocacia
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou uma sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado, celebrado neste mês. Entre os profissionais reconhecidos estava...
Em aula magna, reitor da UEA apresenta panorama do curso de Direito e destaca...
Entre as ações desenvolvidas pela universidade está o estímulo a discentes à iniciação científica na graduação
As ações de incentivo voltadas ao fortalecimento da pesquisa...
Justiça concede tutela e determina retirada de publicações contra Alex Del Giglio
A Justiça do Amazonas decidiu em favor do secretário de Estado da Fazenda, Alex Del Giglio, em processo contra veículos de comunicação e pessoas...
Tribunal de Justiça do Amazonas abre espaço para a voz dos invisíveis
Decisões recentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) destacam a proteção aos consumidores ao anularem descontos abusivos e reconhecerem cobranças indevidas sofridas por...
Mulher é condenada a indenizar ex-marido após acusá-lo injustamente de abuso contra a filha
Pai foi acusado de abuso sexual contra a filha de 3 anos.
O 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Especializado do Tribunal de Justiça...
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