STF tem maioria para anular parte da apuração da PF contra o governador do...
Uma decisão relevante ganhou contornos no cenário jurídico brasileiro nesta semana: a Segunda Turma do STF formou maioria para acolher recurso da defesa e...
Laudo da PF confirma tentativa de violar tornozeleira de Bolsonaro com solda; peritos apontam...
Brasília — Um laudo técnico elaborado por peritos do Instituto Nacional de Criminalística, órgão da Polícia Federal, aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou...
Bolsonaro solicita autorização para fisioterapia na prisão, defendendo sessões diárias para manter condicionamento físico...
Em Brasília, a defesa de Jair Bolsonaro protocolou nesta quarta-feira um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, para que o ex-presidente possa...
Desembargador federal preso pela PF é transferido para cadeia pública em Niterói durante fase...
Em meio a investigações em curso, o desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto foi transferido nesta quarta-feira (17) para a Cadeia Pública Constantino Cokotós,...
Justiça da Espanha nega extradição de blogueiro investigado pelo STF e encerra disputa entre...
A Audiencia Nacional da Espanha negou, de forma definitiva, o pedido de extradição do blogueiro Oswaldo Eustáquio para o Brasil. Investigado pelo Supremo Tribunal...
Ex-advogado de Bolsonaro é condenado por injúria racial no DF: pena de prisão convertida...
A Justiça do Distrito Federal condenou Frederick Wassef, ex-advogado de Jair Bolsonaro, por injúria racial contra uma atendente de pizzaria em Brasília, em fato...
Moraes anula decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que...
Presidente Roberto Cidade apresenta PL que protege consumidores negativados na contratação de planos de...
Com o objetivo de garantir o acesso à saúde mesmo para cidadãos com restrições financeiras temporárias, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da...
Proposta de Roberto Cidade que coíbe trabalho infantil virtual é sancionada e coloca Amazonas...
A ascensão das redes sociais como ferramenta de trabalho e entretenimento, além dos casos de violação de direitos registrados nos meios virtuais, levou o...
Juiz destaca respeito à advocacia e afirma que avaliação de conduta ética é competência...
Durante sessão de julgamento virtual realizada pela Terceira Turma Recursal, o juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, titular do 3º Juizado da Fazenda Pública...
Golpes virtuais na mira: deputado Roberto Cidade apresenta Projeto de Lei que amplia proteção...
Segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 342/2025, de autoria do deputado Roberto Cidade (UB), presidente do...
Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de relator da anistia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na segunda-feira (15) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber a visita do deputado...
Trajetória de egressa da UEA: advogada com deficiência visual defende sustentação oral e conquista...
Nataly garantiu tanto danos materiais quanto morais ao seu cliente durante a Sessão de Julgamento da Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça do...
Câmara Municipal de Manaus homenageia advogado Matheus Dantas no Mês da Advocacia
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou uma sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado, celebrado neste mês. Entre os profissionais reconhecidos estava...
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