STF decide manter isenção fiscal para agrotóxicos e reduzir ICMS em 60%; entenda impactos...
O Supremo Tribunal Federal manteve, nesta quinta-feira, o regime de benefícios fiscais aplicados aos agrotóxicos, consolidando a prática de reduzir a carga tributária sobre...
STF mantém regra da Reforma de 2019 que reduz aposentadorias por incapacidade permanente e...
Brasília — O Supremo Tribunal Federal decidiu manter a regra criada pela Reforma da Previdência de 2019 que reduz o valor das aposentadorias por...
Moraes autoriza Jair Bolsonaro a realizar fisioterapia diária na prisão; decisões sobre correspondência, visitas...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou Jair Bolsonaro a realizar sessões diárias de fisioterapia durante o cumprimento de sua pena...
Operação Sem Desconto: PF aponta senador Weverton Rocha como sustentáculo político de esquema no...
A Polícia Federal desvendou um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS que chegou à esfera política, levando o pedido...
Moraes estende prazo para a PF entregar perícia médica do general Augusto Heleno, com...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu ao pedido da Polícia Federal e autorizou a extensão do prazo para a entrega...
PF solicita extensão de prazo para perícia médica de Augusto Heleno e embasa pedido...
Brasília - A Polícia Federal encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, um pedido de prorrogação do prazo para finalizar a...
Acusados de tentar explodir bomba em aeroporto tornam-se réus no STF: STF abre ação...
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira, abrir uma ação penal contra três suspeitos ligados à tentativa de explodir um caminhão-tanque nas proximidades do...
STF confirma benefício para mulheres vítimas de violência: entenda como fica o afastamento, a...
O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta terça-feira uma leitura da Lei Maria da Penha que assegura aos casos de afastamento por violência doméstica o...
STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas; votação virtual segue...
O Supremo Tribunal Federal sinaliza, em conclusão provisória, que o marco temporal para demarcação de terras indígenas é inconstitucional, ampliando o espectro de interpretações...
Acusados de tentativa de explosão em aeroporto tornam-se réus no STF após decisão unânime...
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (17) que três investigados pela tentativa de explosão de um caminhão-tanque nas proximidades do aeroporto de Brasília,...
STF tem maioria para anular parte da apuração da PF contra o governador do...
Uma decisão relevante ganhou contornos no cenário jurídico brasileiro nesta semana: a Segunda Turma do STF formou maioria para acolher recurso da defesa e...
Laudo da PF confirma tentativa de violar tornozeleira de Bolsonaro com solda; peritos apontam...
Brasília — Um laudo técnico elaborado por peritos do Instituto Nacional de Criminalística, órgão da Polícia Federal, aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou...
Bolsonaro solicita autorização para fisioterapia na prisão, defendendo sessões diárias para manter condicionamento físico...
Em Brasília, a defesa de Jair Bolsonaro protocolou nesta quarta-feira um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, para que o ex-presidente possa...
Desembargador federal preso pela PF é transferido para cadeia pública em Niterói durante fase...
Em meio a investigações em curso, o desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto foi transferido nesta quarta-feira (17) para a Cadeia Pública Constantino Cokotós,...
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