Moraes autoriza oitiva de Bolsonaro para esclarecer origem de documentos encontrados em cofres do...
O ministro Alexandre de Moraes autorizou a Polícia Federal a ouvir o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre documentos encontrados em cofres da residência oficial do...
STF reconhece racismo estrutural e determina plano nacional de enfrentamento com metas e monitoramento...
Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal reconheceu publicamente a existência do racismo estrutural no Brasil, sinalizando uma mudança relevante no debate sobre...
Moraes encaminha laudo da PF à PGR indicando violação de tornozeleira por Bolsonaro; prazo...
O ex-presidente Jair Bolsonaro volta a figurar no centro do debate jurídico após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, encaminhar à...
PF solicita autorização ao STF para interrogar Bolsonaro sobre documentos encontrados nos cofres do...
Uma solicitação da Polícia Federal ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, coloca em foco a relação entre documentos privados e a...
STF decide manter isenção fiscal para agrotóxicos e reduzir ICMS em 60%; entenda impactos...
O Supremo Tribunal Federal manteve, nesta quinta-feira, o regime de benefícios fiscais aplicados aos agrotóxicos, consolidando a prática de reduzir a carga tributária sobre...
STF mantém regra da Reforma de 2019 que reduz aposentadorias por incapacidade permanente e...
Brasília — O Supremo Tribunal Federal decidiu manter a regra criada pela Reforma da Previdência de 2019 que reduz o valor das aposentadorias por...
Moraes autoriza Jair Bolsonaro a realizar fisioterapia diária na prisão; decisões sobre correspondência, visitas...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou Jair Bolsonaro a realizar sessões diárias de fisioterapia durante o cumprimento de sua pena...
Operação Sem Desconto: PF aponta senador Weverton Rocha como sustentáculo político de esquema no...
A Polícia Federal desvendou um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS que chegou à esfera política, levando o pedido...
Moraes estende prazo para a PF entregar perícia médica do general Augusto Heleno, com...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu ao pedido da Polícia Federal e autorizou a extensão do prazo para a entrega...
PF solicita extensão de prazo para perícia médica de Augusto Heleno e embasa pedido...
Brasília - A Polícia Federal encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, um pedido de prorrogação do prazo para finalizar a...
Acusados de tentar explodir bomba em aeroporto tornam-se réus no STF: STF abre ação...
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira, abrir uma ação penal contra três suspeitos ligados à tentativa de explodir um caminhão-tanque nas proximidades do...
STF confirma benefício para mulheres vítimas de violência: entenda como fica o afastamento, a...
O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta terça-feira uma leitura da Lei Maria da Penha que assegura aos casos de afastamento por violência doméstica o...
STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas; votação virtual segue...
O Supremo Tribunal Federal sinaliza, em conclusão provisória, que o marco temporal para demarcação de terras indígenas é inconstitucional, ampliando o espectro de interpretações...
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O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (17) que três investigados pela tentativa de explosão de um caminhão-tanque nas proximidades do aeroporto de Brasília,...
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