Caso PowerPoint da Lava Jato: Deltan Dallagnol paga R$ 146 mil a Lula após...
O ex-procurador Deltan Dallagnol quitou, neste mês, a indenização de R$ 146 mil a Lula, decorrente de uma condenação por danos morais ligada ao...
Fux suspende bloqueio de cadastros em sites de apostas para beneficiários de programas sociais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar para suspender parcialmente uma norma do Ministério da Fazenda que impedia o cadastro...
Laudo da PF aponta hérnia inguinal bilateral em Bolsonaro e recomenda cirurgia de urgência,...
Um laudo médico encaminhado pela Polícia Federal ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro sofre de...
Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação na trama golpista; STF mantém a execução...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta sexta-feira (19) rejeitar o recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro contra a...
STF planeja debate sobre código de conduta para ministros em 2026, sinalizando ética institucional...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, disse que a Corte terá um encontro marcado em 2026 para debater a implementação de um...
Operação Galho Fraco: PF mira deputados em desvio de cotas parlamentares, incluindo Carlos Jordy,...
Uma operação da Polícia Federal, batizada de Galho Fraco, ampliou a investigação sobre o uso de verbas destinadas às cotas parlamentares para desvio de...
Operação da PF investiga desvio de cotas parlamentares: STF deflagra mandados que miram deputado...
Uma ação da Polícia Federal, batizada de Galho Fraco, foi deflagrada para aprofundar as investigações sobre o possível desvio de recursos públicos oriundos das...
TRF2 mantém prisão preventiva de TH Joias e de mais quatro acusados em desmembramento...
A 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu desmembrar a investigação da Operação Zargun e manteve a prisão preventiva...
Novo presidente do TRE-RJ assume mandato e estabelece combate a candidaturas ligadas a facções...
O TRE-RJ ganhou um novo comando nesta semana: Claudio de Mello Tavares tomou posse como presidente da corte, com mandato até março de 2027....
STF derruba marco temporal para demarcação de terras indígenas e coloca Congresso em alerta...
Em Brasília, o plenário do Supremo Tribunal Federal votou para reconhecer a inconstitucionalidade do marco temporal utilizado na demarcação de terras indígenas. A decisão...
Moraes autoriza oitiva de Bolsonaro para esclarecer origem de documentos encontrados em cofres do...
O ministro Alexandre de Moraes autorizou a Polícia Federal a ouvir o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre documentos encontrados em cofres da residência oficial do...
STF reconhece racismo estrutural e determina plano nacional de enfrentamento com metas e monitoramento...
Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal reconheceu publicamente a existência do racismo estrutural no Brasil, sinalizando uma mudança relevante no debate sobre...
Moraes encaminha laudo da PF à PGR indicando violação de tornozeleira por Bolsonaro; prazo...
O ex-presidente Jair Bolsonaro volta a figurar no centro do debate jurídico após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, encaminhar à...
PF solicita autorização ao STF para interrogar Bolsonaro sobre documentos encontrados nos cofres do...
Uma solicitação da Polícia Federal ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, coloca em foco a relação entre documentos privados e a...
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