PGR envia ao STF parecer favorável à cirurgia de Bolsonaro: internação prevista, autorização de...
Brasília – A Procuradoria-Geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um parecer que sustenta a viabilidade de a ex-presidência Jair Bolsonaro ser internada...
Mendes diz não ser contra código de conduta, mas defende debate interno no STF...
O Supremo Tribunal Federal está discutindo a possibilidade de adotar um código de conduta para seus ministros. O decano da Corte, ministro Gilmar Mendes,...
Toffoli prorroga por seis meses medidas que mantêm RJ no Regime de Recuperação Fiscal,...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu prorrogar por mais seis meses as medidas que mantêm o Rio de Janeiro no Regime...
Ministério da Justiça encaminha ao Itamaraty pedido de extradição de Ramagem; ex-diretor da ABIN...
O Ministério da Justiça informou ao Supremo Tribunal Federal que encaminhou ao Itamaraty o pedido de extradição do ex-deputado Alexandre Ramagem, condenado a 16...
Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno, impondo tornozeleira e restrições digitais
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu nesta segunda-feira (22) conceder prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança...
PGR defende progressão de regime para Walter Delgatti, hacker que invadiu o CNJ e...
A Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer favorável à progressão de regime para Walter Delgatti, condenado a oito anos e três...
Moraes determina retomada de parte do processo contra Ramagem após cassação de mandato; audiência...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a retomada de parte do processo relacionado à trama golpista que envolve o ex-deputado...
Câmara cancela passaporte diplomático de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem: entenda cassação, impactos e...
A Câmara dos Deputados oficializou a retirada dos passaportes diplomáticos de dois ex-parlamentares, Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, após a cassação de seus mandatos....
PGR defende progressão de regime para Walter Delgatti Neto, hacker do CNJ, após cumprir...
Um caso que mistura cibersegurança, impasses penais e política ganhou novo desdobramento nesta segunda-feira, quando a Procuradoria-Geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal...
AGU cobra na Justiça mais de R$ 135 milhões de entidades associativas ligadas a...
Antes do fim do ano e do início do recesso judicial, a Advocacia-Geral da União informou ter ajuizado mais um lote de ações regressivas...
STF anula trecho da apuração contra o governador do Acre, Gladson Cameli, citando irregularidades...
A Segunda Turma do STF decidiu nesta sexta-feira (19) anular parte da apuração da Polícia Federal que investigava o governador do Acre, Gladson Cameli,...
TST determina manter 80% do efetivo dos Correios em atuação durante greve; multa diária...
Em meio à greve dos Correios deflagrada na última terça-feira, o Tribunal Superior do Trabalho determinou que 80% do efetivo permaneça em atividade para...
Moraes autoriza Bolsonaro a realizar cirurgia no DF e mantém negativa à prisão domiciliar,...
Um desfecho relevante para o caso envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro foi anunciado nesta sexta-feira pelo ministro Alexandre de Moraes. Ele autorizou que Bolsonaro...
Moraes autoriza saída de Bolsonaro da prisão para cirurgia no DF Star; entenda impactos...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou Jair Bolsonaro a deixar temporariamente a custódia da Polícia Federal para realizar uma cirurgia...
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