Ecad: Justiça do Amazonas reforça obrigatoriedade de autorização para uso de músicas em eventos
Decisão determina pagamento de direitos autorais e proíbe novas execuções sem licença prévia do Ecad
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas...
Cármen Lúcia diz que é aconselhada a deixar STF por ataques machistas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na segunda-feira (13) que é aconselhada por familiares a deixar o cargo diante das...
Após pedido da Defensoria Pública, presidência do Tribunal de Justiça suspende retirada de flutuantes...
Decisão barra o desmonte forçado agendado para 1º de maio e protege famílias e trabalhadores que não foram ouvidos no processo
Atendendo a um pedido...
TCE-AM julgará 124 processos em sessão ordinária na próxima segunda-feira
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) analisarão um total de 124 processos durante a 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, agendada...
TCE-AM intensifica fiscalização preventiva e transparente dos recursos do Carnaval
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) tem intensificado suas ações para assegurar a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos destinados ao...
Moraes vota contra recursos de réus do Núcleo 3 da trama golpista no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição dos recursos apresentados por sete condenados na Ação Penal (AP) 2696,...
STF forma maioria contra aposentadoria especial para vigilantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual contra a concessão do benefício de aposentadoria especial para profissionais da vigilância. Por seis...
Ministro Mendonça define novas etapas na investigação de fraudes no Banco Master com a...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se com a Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (13) para detalhar os próximos passos da...
STF decide sobre aposentadoria especial para vigilantes nesta sexta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrará nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual que definirá se vigilantes têm direito à aposentadoria especial concedida pelo Instituto...
General preso por trama golpista pode receber visita íntima, diz Exército ao STF
O Exército informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o general Mario Fernandes, condenado no processo da trama golpista,...
STF forma maioria contra gratificação de desempenho para aposentados do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou nesta sexta-feira (13) uma maioria de votos contrária ao pagamento da gratificação por desempenho a servidores aposentados do...
Mendonça assume relatoria do caso Banco Master e se reúne com delegados da PF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se nesta sexta-feira (13) com delegados da Polícia Federal (PF) responsáveis pelas investigações do Banco...
Organizações denunciam à ONU fome e violação de direitos em presídios brasileiros
Duas organizações brasileiras, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), em...
MPAM fiscaliza aplicação da lei de escuta especializada para crianças e adolescentes em Anamã
A Promotoria de Justiça de Anamã iniciou um procedimento administrativo para acompanhar a aplicação da Lei nº 13.431/2017, que estabelece protocolos de escuta especializada...
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Auxílio Estadual é antecipado em homenagem às mães e beneficia 300 mil famílias no Amazonas
Em comemoração ao Dia das Mães, o governador Roberto Cidade adiantou para esta sexta-feira (8), o pagamento do Auxílio Estadual do mês de maio....
