Justiça

A ação foi julgada procedente pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e este primeiro caso reflete o compromisso da UEA em formar profissionais capacitados e engajados na promoção dos Direitos HumanosO Núcleo de...

A Justiça do Amazonas recentemente ordenou a retirada do site Radar Amazônico e das redes sociais de sua fundadora, a jornalista Any Margareth, alegando descumprimento de uma ordem judicial envolvendo o prefeito de Manaus,...

Em um marco significativo para a história do Ministério Público no Amazonas e para a sociedade amazonense, o MPAM será, pela terceira vez em 132 anos, comandado por uma mulher. Leda Mara Nascimento Albuquerque...

A Justiça Eleitoral da 62ª Zona de Manaus determinou, nesta quinta-feira (3), a suspensão imediata da divulgação de uma pesquisa eleitoral realizada pela empresa AtlasIntel Tecnologia de Dados Ltda. A decisão atende a uma...

A Justiça do Amazonas rejeitou o pedido do prefeito de Manaus e candidato à reeleição, David Almeida (Avante), para retirar uma matéria da revista CENARIUM, que revelou a destinação de R$ 1 milhão do...

O empresário Durango Duarte, conhecido por seus contratos milionários com a Prefeitura de Manaus, perdeu mais uma batalha judicial na tentativa de censurar 15 matérias publicadas pelo portal Radar Amazônico. A decisão foi emitida...

Com o intuito de prevenir condutas irregulares durante o período de campanha, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) emitiu recomendações direcionadas aos Conselheiros Tutelares e às repartições públicas dos municípios de Manacapuru e Caapiranga,...

De forma inédita, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu processo de credenciamento, na última quarta-feira (28), para pessoas jurídicas e profissionais autônomos interessados em prestar serviços de perícias, laudos técnicos, estudos,...

Em até 60 dias, 58 promotorias do interior do Amazonas deverão receber antenas de conexão com a internet via satélite da marca Starlink, que deverão gerar ganhos significativos em produtividade e eficiência, especialmente nas...

A Gol Linhas Aéreas S.A. foi novamente condenada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) por descumprir reiteradamente uma ordem judicial que garantia ao passageiro Caio Gazel Cirne o direito de viajar com seu...

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) manteve a decisão que obriga a GOL Linhas Aéreas a permitir o transporte de um cão de apoio emocional na cabine de seus...

Em uma decisão judicial recente, a Justiça determinou que a companhia aérea Latam deve permitir que um cão de suporte emocional viaje na cabine de um avião junto com seu tutor. A decisão, proferida...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a "liberdade de expressão não é liberdade de agressão".Declaração do ministro foi feita após as recentes postagens nas quais...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º) maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “poder moderador” no país.A maioria foi formada com o...