O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerra nesta sexta-feira (30), às 23h59, o prazo para o recebimento de sugestões que visam aprimorar as regras das Eleições de 2026. A iniciativa busca envolver a sociedade civil na construção de normas mais eficazes e transparentes para o processo eleitoral.
Interessados em contribuir podem enviar suas propostas por meio de um formulário eletrônico disponibilizado no portal oficial do TSE. As versões preliminares das normas também estão acessíveis no site para consulta detalhada.
Audiências Públicas para Discussão das Normas
Após o período de recebimento de sugestões, o TSE promoverá audiências públicas entre os dias 3 e 5 de fevereiro. Esses encontros, que ocorrerão tanto presencialmente quanto por videoconferência, terão como objetivo debater as propostas com a sociedade. As discussões serão transmitidas ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça, com duração prevista de duas horas cada.
Pautas das Audiências Públicas
As audiências estão divididas por temas específicos. No dia 3 de fevereiro, a partir das 10h, serão debatidos assuntos como pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral. No dia seguinte, 4 de fevereiro, no mesmo horário, o foco será o registro de candidaturas, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e a prestação de contas eleitorais.
O último dia de debates, 5 de fevereiro, terá início às 11h e abordará propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, e a unificação das normas para o cidadão nas eleições.
Com informações da Agência Brasil
