O Supremo Tribunal Federal está discutindo a possibilidade de adotar um código de conduta para seus ministros. O decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, afirmou que não é contrário à ideia, mas que qualquer avanço precisa nascer de um debate interno entre os magistrados e do consenso entre eles antes de chegar aos termos da pauta. Mendes informou ainda ter conversado sobre o tema com o presidente Edson Fachin apenas uma vez.
Debate interno e o eixo da discussão
Para o ministro, a tramitação de propostas deve ocorrer dentro da própria instituição, com construção coletiva e sem pressões externas. Ele sinalizou abertura para tratar o tema no futuro, desde que haja alinhamento entre os ministros e um processo de consulta interna. Em entrevista, Mendes disse que não vê problemas em discutir o assunto, desde que o debate ocorra de forma responsável e institucional.
Posicionamento de Fachin e as motivações da discussão
O presidente da Corte tem indicado que um código voltado à disciplina da participação de ministros em eventos patrocinados por empresas com casos na Corte, bem como a relação com advogados que atuam no STF, pode fazer parte de uma estratégia de maior transparência. A ideia, segundo fontes da corte, é buscar inspirações em modelos internacionais, como o código alemão, para estabelecer limites de atuação pública e privada.
Impedimentos, suspeições e cautelas
Mendes também reforçou que as regras de impedimento e de suspeição já estão previstas no Código de Processo Penal e no Código de Processo Civil. Aduzir novas regras para ampliar impedimentos poderia, na prática, abrir brechas para manobras de defesa que alterem o curso de julgamentos, segundo o ministro. A preocupação é manter a integridade do processo e evitar maiorias provisórias induzidas por conflitos de interesse aparentes.
Com informações da Agência Brasil.
