O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apresentou nesta quarta-feira (4) o Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas, uma iniciativa pioneira no país que visa reformular a relação entre o controle externo e a política educacional no estado. O programa chega em um momento crítico, com 73% dos municípios amazonenses aquém da meta de alfabetização em 2024 e mais da metade registrando queda nos índices entre 2023 e 2024.
A presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou a mudança de paradigma da gestão atual, que prioriza uma atuação orientadora, baseada em dados e acompanhamento contínuo. “A educação não é apenas uma política pública a ser fiscalizada, mas um compromisso a ser compartilhado e cultivado. O papel do Tribunal é orientar, induzir boas práticas e colaborar para que a qualidade do ensino avance em todo o Amazonas”, afirmou.
Diagnóstico e apoio aos municípios
Coordenado pelo conselheiro-corregedor Fabian Barbosa, o programa detalha a situação educacional do estado, que revela cenários preocupantes no ensino fundamental. “Nós não estamos aqui para punir gestores, mas para apoiar. Primeiro, entregamos o diagnóstico, depois orientamos os municípios a estruturarem suas políticas públicas. A fiscalização virá sobre aquilo que foi planejado, de forma responsável e transparente”, explicou Barbosa.
A abordagem do programa rompe com a fiscalização tradicional pós-evento, apostando em uma atuação preventiva e contínua. Equipes técnicas do TCE-AM estarão disponíveis para auxiliar gestores municipais na elaboração e implementação de políticas educacionais eficazes, com base em diagnósticos individualizados sobre alfabetização, aprendizagem, equidade, evasão escolar e gestão educacional.
Cooperação e envolvimento
O programa conta com a cooperação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, que realizará avaliações diagnósticas em todos os municípios. O governador Wilson Lima elogiou a iniciativa, ressaltando o caráter pedagógico e a necessidade de considerar a realidade local. “O Tribunal de Contas vai além do papel de fiscalizar e passa a orientar de forma pedagógica como os municípios podem avançar com responsabilidade e resultados”, declarou.
Representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Ministério da Educação (MEC) também participaram do lançamento, reforçando a importância de políticas públicas baseadas em dados e que considerem as especificidades regionais e as desigualdades sociais.
Programação técnica
O evento de lançamento segue nesta quinta-feira (5) com oficinas técnicas, capacitações e atividades práticas focadas no planejamento de políticas educacionais, uso de indicadores, plataformas de monitoramento e estratégias para aprimorar a aprendizagem.
Com informações da assessoria
