Imposto zero para itens da cesta básica. Simplificação do conjunto de taxas existentes. Redução de impostos para medicamentos. Ampliação da eficiência e melhoria do ambiente de negócios. A aprovação pelo Congresso Nacional da regulamentação da reforma tributária foi celebrada nas redes sociais pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por ministros e autoridades do Governo Federal. Considerada histórica e a primeira articulada em um ambiente democrático, o texto dá fim a décadas de espera.
“É um passo fundamental para impulsionar o desenvolvimento econômico, atrair investimentos, fomentar a competitividade do setor produtivo e reduzir as desigualdades sociais e regionais”, disse.
“A aprovação da regulamentação da Reforma Tributária é um marco histórico. Após 40 anos de discussões, conseguimos construir e aprovar uma proposta que vai garantir um sistema tributário mais simples, eficiente, justo e transparente. É um passo fundamental para impulsionar o desenvolvimento econômico, atrair investimentos, fomentar a competitividade do setor produtivo e reduzir as desigualdades sociais e regionais”, postou o presidente em seu perfil na rede social X. “Esta é uma conquista coletiva, fruto de diálogo, cooperação e compromisso entre diferentes setores da sociedade, do Poder Executivo e do Congresso e que posiciona o país em um caminho mais próspero e sustentável”, completou o presidente.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, adotou tom semelhante. “O Brasil entra no clube dos países com sistema tributário simplificado para melhoria do ambiente de negócios”, postou. Alckmin parabenizou o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por liderarem uma reforma considerada “estruturante e estratégica”.
Com informações do Planalto