A Polícia Federal informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que não conseguiu localizar Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL), para cumprir a ordem de prisão domiciliar. A condenação a sete anos e meio de prisão está relacionada à participação dele em uma operação que visava contestar a votação eletrônica durante o governo de Jair Bolsonaro. Moretzsohn Rocha figura entre dez investigados alvo de medidas de prisão domiciliar decretadas no fim de semana pelo ministro. Segundo a PF, os agentes estiveram no endereço dele em São Paulo e constataram que ele não reside mais no local; ao contato com a defesa, os advogados teriam informado que o presidente não forneceria um novo paradeiro.
Entenda o cenário jurídico e os próximos passos
A ausência de localização coloca Moraes diante da necessidade de definir a medida cabível para assegurar o cumprimento da ordem judicial. Entre as possibilidades está a decretação da prisão preventiva caso o investigado permaneça inacessível, o que pode resultar em novos atos de execução da pena. A PF comunicará a decisão ao tribunal competente e seguirá com o monitoramento do caso para identificar desdobramentos processuais.
Contexto: Instituto Voto Legal, desinformação e as eleições de 2022
O IVL vem sendo relacionado a atuação estratégica envolvendo a contestação de resultados eleitorais, com uso de desinformação sobre o voto eletrônico. Registros da tramitação indicam que Moretzsohn Rocha prestou serviços a um partido político para fundamentar estudos que embasaram uma ação tentando questionar o resultado do primeiro turno das eleições de 2022, processo que foi recusado pela Justiça Eleitoral. O condenado recorre da sentença em liberdade, enquanto as investigações continuam a avançar, com foco em possíveis irregularidades associadas à operação investigativa.
Próximos passos e impactos para o cenário eleitoral
O andamento do caso pode influenciar a percepção pública sobre o uso de desinformação na disputa política e sobre a atuação de entidades ligadas à organização de atos que desafiam a legitimidade de eleições. A decisão de Moraes, quando anunciada, poderá alterar o curso do processo penal e ditar novas diretrizes para a atuação dos envolvidos, incluindo o IVL e seus apoiadores. A PF permanece responsável por prosseguir com diligências e eventuais novas medidas legais conforme o andamento do caso.
Com informações da Agência Brasil.
