Mendonça assume relatoria do caso Banco Master e se reúne com delegados da PF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se nesta sexta-feira (13) com delegados da Polícia Federal (PF) responsáveis pelas investigações do Banco...
Organizações denunciam à ONU fome e violação de direitos em presídios brasileiros
Duas organizações brasileiras, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), em...
MPAM fiscaliza aplicação da lei de escuta especializada para crianças e adolescentes em Anamã
A Promotoria de Justiça de Anamã iniciou um procedimento administrativo para acompanhar a aplicação da Lei nº 13.431/2017, que estabelece protocolos de escuta especializada...
Piloto de 19 anos vira réu por homicídio doloso após espancar jovem de 16...
A Justiça do Distrito Federal decidiu tornar réu o piloto de automobilismo Pedro Turra, de 19 anos, acusado de homicídio doloso. Ele está preso...
Dino vota para que Lei da Anistia não cubra crimes permanentes da ditadura
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) para que a Lei da Anistia, de 1979, não se aplique...
Moraes vota contra recurso de cúpula da PMDF condenada por omissão no 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) pela rejeição dos recursos de cinco ex-integrantes da cúpula da...
Defensoria do Rio estuda recorrer de absolvição de PMs em caso de homicídio de...
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro analisa a possibilidade de interpor um recurso contra a decisão que absolveu, nesta quarta-feira (11),...
STF suspende reunião sobre menção a Toffoli no caso Master
A reunião convocada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para debater um relatório da Polícia Federal (PF) que menciona o...
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