A Justiça Eleitoral da 62ª Zona de Manaus determinou, nesta quinta-feira (3), a suspensão imediata da divulgação de uma pesquisa eleitoral realizada pela empresa AtlasIntel Tecnologia de Dados Ltda. A decisão atende a uma representação movida pela Coligação “Manaus Merece Mais” (União Brasil, PP, Republicanos, PSB, e outros), que apontou irregularidades no conteúdo da pesquisa, registrada sob o número AM-00302/2024.
Irregularidades identificadas
A pesquisa em questão foi acusada de incluir perguntas que não estavam relacionadas ao pleito de 2024, direcionado à eleição para a Prefeitura de Manaus. Segundo a coligação, apenas dois dos 14 quesitos abordados estavam alinhados com o registro feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maior parte das perguntas estava relacionada às eleições gerais de 2022, abordando a gestão de líderes como o Presidente da República e o Governador do Amazonas, além de questões que não condizem com o cenário atual da eleição municipal.
Outro ponto destacado na representação foi a exclusão do candidato Roberto Cidade, que faz parte da coligação “Manaus Merece Mais”, nos cenários de segundo turno apresentados pela pesquisa. A ação alega que essa exclusão poderia induzir os eleitores a erro, prejudicando diretamente o desempenho de Cidade nas eleições.
Decisão judicial
Em sua decisão, o juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo destacou que a divulgação de uma pesquisa irregular poderia influenciar negativamente o resultado das eleições e prejudicar a livre manifestação dos eleitores. O magistrado considerou que a pesquisa, ao incluir questões sobre outras esferas de governo, poderia beneficiar indevidamente candidatos apoiados por figuras políticas de maior relevância nacional e estadual.
Com base na Lei 9.504/1997 e na Resolução TSE nº 23.600/2019, a Justiça Eleitoral concedeu tutela de urgência, determinando a suspensão imediata da divulgação dos resultados da pesquisa, prevista para ser publicada no dia 3 de outubro. A empresa AtlasIntel foi notificada e, em caso de descumprimento da ordem, estará sujeita a uma multa diária de R$ 5.000,00.
O Impacto na eleição
A suspensão dessa pesquisa eleitoral ocorre em um momento crucial da campanha, faltando apenas três dias para a votação. O impacto pode ser significativo, visto que a divulgação de pesquisas pode influenciar a opinião pública, especialmente entre os eleitores indecisos. A decisão da Justiça Eleitoral visa garantir a integridade do processo e assegurar que os eleitores tomem suas decisões com base em informações corretas e legítimas.
