URGENTE! Justiça suspende reajuste da tarifa abusiva de ônibus em Manaus que passaria a...
A juíza de Direito Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, concedeu, no início da noite desta...
Justiça do Amazonas garante direito a idoso de viajar com cão de apoio emocional...
Em uma decisão histórica para os direitos das pessoas idosas e portadoras de transtornos psíquicos, a Justiça do Amazonas determinou que um passageiro de...
Ministério Público elege Silvana Nobre como nova corregedora-geral e define membros do Conselho Superior
Em eleição virtual e secreta realizada nesta terça-feira (11/02), procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) elegeram a procuradora Silvana...
Justiça condena blogueiro Alex Braga a pagar indenização por fake news contra Wilson Lima
Em uma decisão que reacende o debate sobre os limites da liberdade de imprensa, a 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da...
Advogado alerta sobre aumento de mensalidades e lista de materiais escolares que não podem...
Com o início do ano, para quem tem filhos na escola chega também a hora de
encarar a lista de materiais escolares. Entretanto, é fundamental...
Reconhecimento e sensibilidade: Yara Lins eleva o TCE-AM ao destaque nacional
A conselheira Yara Lins dos Santos, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), foi eleita pela imprensa local como a “Personalidade...
Ari Moutinho Júnior é afastado pelo TCE-AM após denúncia de injúria no STJ
Nesta terça-feira (10), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou o afastamento do conselheiro Ari Moutinho Júnior, que agora é réu...
Você sabe o que é Retificação de Registro Civil? O processo de correção dos...
Você sabe o que é Retificação de Registro Civil? O processo de correção dos dados oficiais
A retificação de registro civil é um procedimento essencial...
Veja Também
Refis oferece descontos de até 95% para regularização de débitos fiscais
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), reforça que a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal...
