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Justiça Federal barra nova investida do MPF contra a Eneva e reconhece legalidade do projeto no Amazonas

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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) afastou mais uma tentativa do procurador federal Fernando Merloto de paralisar as operações da Eneva no...
EA promove Semana de Pesquisa, Direito e Inovação com eventos acadêmicos

UEA promove Semana de Pesquisa, Direito e Inovação com eventos acadêmicos

A iniciativa envolve dois eventos científicos integrados: o “Congresso Interinstitucional: Estratégias da Pós-Graduação de Excelência em Direito na Amazônia” e o “LAWin Summit 3.0”,...
Roberto Cidade

Presidente Roberto Cidade comanda Sessão Solene que outorgou honrarias a ministros do STF, STJ...

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou a Sessão Solene que outorgou, neste sábado (7/6), o título de...
cão da raça cocker inglês

TJSC garante direito de passageira viajar com animal de suporte emocional na cabine por...

Em uma decisão recente, a Egrégia 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina garantiu a uma passageira,...
Tribunal suspende aumento da passagem de ônibus em Manaus Foto: Chico Batata/ TJAM

URGENTE! Justiça suspende reajuste da tarifa abusiva de ônibus em Manaus que passaria a...

A juíza de Direito Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, concedeu, no início da noite desta...
Cão de Apoio Emocional

Justiça do Amazonas garante direito a idoso de viajar com cão de apoio emocional...

Em uma decisão histórica para os direitos das pessoas idosas e portadoras de transtornos psíquicos, a Justiça do Amazonas determinou que um passageiro de...
Eleição interna aconteceu por meio do sistema Votus, nesta terça (11). O mandato dos eleitos inicia no próximo mês e se estende até 2027

Ministério Público elege Silvana Nobre como nova corregedora-geral e define membros do Conselho Superior

Em eleição virtual e secreta realizada nesta terça-feira (11/02), procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) elegeram a procuradora Silvana...
Alex Mendes Braga é Condenado a Indenizar Wilson Lima

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Em uma decisão que reacende o debate sobre os limites da liberdade de imprensa, a 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da...

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