Justiça

Deputados pedem apuração da morte de Karol Eller e da “cura gay”

Os deputados federais Erika Hilton (PSOL-SP), Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e o Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) solicitaram, nesta segunda-feira (16), ao Ministério Público Federal (MPF) a apuração sobre a morte por suicídio da influenciadora digital...

Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (16) adiar para 8 de novembro a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção...

TSE retoma julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.A análise...

Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de mais oito réus dos atos golpistas de 8 de janeiro. O plenário virtual do STF começou a julgar nesta sexta-feira...

Zanin pede informação sobre aumento de 300% em salário de governador

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu esclarecimentos sobre a lei estadual que prevê aumento de 300% nos salários do governador Romeu Zema e dos secretários estaduais. O despacho foi assinado...
transporte de cães

LATAM condenada a pagar 10 Mil Reais de indenização por negar transporte de cães...

A Justiça condenou a LATAM a pagar uma indenização de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por dano moral, além de juros e correção monetária, a uma passageira que teve o transporte de seus três...
cão de apoio emocional

Gol Linhas Aéreas é condenada a permitir cão de apoio emocional na cabine de...

Em uma importante decisão da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Gol Linhas Aéreas foi condenada a permitir o transporte de um cão de apoio emocional na cabine de...

No Mercosul, Lula quer ampliar parcerias externas

Ao assumir a presidência temporária do Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (4), que tem uma agenda externa ambiciosa para bloco, na ampliação de mercados para exportação dos produtos...

Gleisi Hoffmann diz que Bolsonaro deixou ‘bagunça fiscal’ de herança

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), rebateu as críticas feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à reforma tributária. Apoiada pelo governo de Lula (PT), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que...

STF mantém suspensão de decretos de Jair Bolsonaro sobre armas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que alteraram o limite da compra de munição por pessoas autorizadas a portar arma de fogo.As normas estão suspensas...

Após ficar inelegível por 8 anos, Bolsonaro dispara: ‘Estou na UTI, não morri ainda’

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou do programa Pânico, da Jovem Pan News, nesta segunda-feira (3). Entre os assuntos, o ex-presidente falou sobre a inelegibilidade, os atos golpistas de 8 de janeiro, que também...

Defesa de Bolsonaro avalia recorrer da decisão que o deixa inelegível por 8 anos

O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira (30) que avalia recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-presidente à inelegibilidade por oito anos.Após...

TJAM condena LATAM a indenizar passageiro em R$ 10 mil após cancelamento de voo

A 2ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM, negou recurso e condenou a Latam a indenizar em R$10. 796,94 (dez mil setecentos e noventa e seis reais e noventa quatro...

Atirador de escola no Paraná já havia realizado outro ataque armado com faca, no...

O atirador que invadiu uma escola estadual em Cambé (PR) e matou dois jovens, na segunda-feira (19), disse à polícia que não conhecia as vítimas e que cometeu o ataque como forma de retaliação...