Início Justiça Página 15

Justiça

Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...

‘CPI do sertanejo’: Veja quais são as cidades com shows investigados pelo MP

O cantor Zé Neto, da dupla com Cristiano, mal podia imaginar que, ao criticar uma tatuagem no bumbum de Anitta há algumas semanas, terminaria...

Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título

Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que...

Presidente do TSE propõe reunião nesta semana e acordo com Telegram

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, convidou Pavel Durov, diretor-executivo do aplicativo de mensagens Telegram, para uma reunião na próxima quinta-feira...

Maioria do STF vota por derrubar despacho do MEC sobre vacinação

A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar um despacho no qual o ministro da Educação, Milton Ribeiro, decidiu que...

PGR pede arquivamento de inquérito sobre vazamentos de dados sigilosos

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta quinta-feira (17) manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo o arquivamento do inquérito em que o...

Caso Flordelis: Julgamento dos acusados terá início nesta terça (23)

Acusada de ser a mandante do assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, Flordelis dos Santos de Souza encontra-se presa e com...

STF rejeita ação contra atos e falas do presidente durante a pandemia

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação de descumprimento de preceito fundamental...

Veja Também

Wilson Lima recebe Selo Diamante e coloca o Amazonas em 1º lugar do Brasil em transparência pública

O governador Wilson Lima recebeu, nesta quinta-feira (18), o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), pelo 1º lugar do Amazonas entre...