Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título
Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que...
Presidente do TSE propõe reunião nesta semana e acordo com Telegram
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, convidou Pavel Durov, diretor-executivo do aplicativo de mensagens Telegram, para uma reunião na próxima quinta-feira...
Maioria do STF vota por derrubar despacho do MEC sobre vacinação
A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar um despacho no qual o ministro da Educação, Milton Ribeiro, decidiu que...
PGR pede arquivamento de inquérito sobre vazamentos de dados sigilosos
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta quinta-feira (17) manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo o arquivamento do inquérito em que o...
Caso Flordelis: Julgamento dos acusados terá início nesta terça (23)
Acusada de ser a mandante do assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, Flordelis dos Santos de Souza encontra-se presa e com...
STF rejeita ação contra atos e falas do presidente durante a pandemia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação de descumprimento de preceito fundamental...
Ex-presidentes do TSE divulgam nota em defesa do processo eleitoral
Todos os 15 ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a promulgação da Constituição de 1988 divulgaram hoje (2) uma nota em que defendem a lisura...
Operação autua 641 postos de combustível em 26 unidades federativas
Trezentos e cinco postos de combustíveis de 26 das 27 unidades da federação foram autuados nesta semana devido a irregularidades nas bombas de abastecimento...
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Refis oferece descontos de até 95% para regularização de débitos fiscais
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), reforça que a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal...
