Crime em que um servidor é cooptado a repassar parte de seu salário de volta ao político contratante, a chamada “rachadinha” é o principal foco da operação “Face Oculta”, do Ministério Público do Amazonas (MPAM), deflagrada na manhã desta sexta-feira (3). A ação, sob o comando do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do MP, com apoio da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), resultou na prisão de um vereador da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e de sua chefe de gabinete.
O político, que ainda estava em posse irregular de arma de uso permitido no momento da prisão, responderá pelos crimes de peculato, concussão, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Servidores comissionados
Segundo a apuração, o parlamentar obrigava seus servidores comissionados a devolver até metade do salário que recebiam. Para viabilizar a fraude, mantinha entre 40 e 50 assessores nomeados, número muito superior à real necessidade do gabinete, incluindo pessoas que sequer exerciam funções públicas compatíveis.
Os valores desviados eram concentrados pelo núcleo de confiança do vereador e ocultados em movimentações financeiras suspeitas.
Mandados cumpridos
Ao todo, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, inclusive na CMM e na residência do vereador investigado, e dois de prisão preventiva contra os principais envolvidos. Entre os itens apreendidos estão três cofres — distribuídos entre a residência, o sítio do parlamentar e a casa da mãe —, bem como computadores, celulares e notebooks.
A Justiça, que já decidiu pelo afastamento do investigado das funções parlamentares por 120 dias, também determinou a quebra de sigilos bancários e telemáticos, bem como o bloqueio judicial de R$ 2,5 milhões, com o objetivo de assegurar o ressarcimento aos cofres públicos.
“Braço direito”
Também presa preventivamente, a chefe de gabinete do vereador, segundo a investigação, ocupava posição estratégica como operadora principal do esquema. Ela era responsável pelo contato direto com os servidores comissionados para a cobrança da “devolução” de parte das remunerações.
Cofre com R$ 390 mil em espécie
Diante da negativa do vereador em fornecer as senhas, os três cofres apreendidos foram abertos com apoio do Corpo de Bombeiros. No interior de um deles, foram encontrados R$ 390 mil em espécie, dois cheques que superam R$ 500 mil e diversos documentos, entre os quais passaportes.
Coletiva
Em coletiva realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o chefe do Gaeco, promotor de Justiça Leonardo Tupinambá do Valle, afirmou que a expectativa é de que a denúncia seja apresentada já na próxima semana, conforme os prazos do Código de Processo Penal. “O vereador tinha uma alta rotatividade entre os funcionários que eram contratados pelo gabinete. O dinheiro ia, primeiramente, para quatro a cinco pessoas da equipe dele e depois era revertido em benefício do parlamentar”, informou.
Com informações do Ministério Público do Amazonas
