Foi aprovado na última segunda-feira (18), na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei que altera a forma de cobrança da taxa de iluminação pública. O PL deixa a conta mais cara a partir do ano que vem e também isenta o pagamento por condomínios e igrejas.
O Projeto de Lei foi encaminhado pelo prefeito David Almeida. A justificativa da prefeitura é que da forma como estava a cobrança, não seria possível continuar os investimentos na expansão da iluminação pública nas áreas urbana e rural.
Pela lei anterior, os consumidores só pagavam a taxa de iluminação pública quando o consumo ultrapassasse os 100 kwh por mês. Agora, essa isenção é extinta e cerca de 400 mil consumidores passam a pagar a taxa. Apenas os consumidores da tarifa social continuam sendo beneficiados.
Atualmente, quem consome entre 501 e 1.000 kwh de energia por mês paga de contribuição R$ 43,55, mas a partir de 2022, o valor será de R$ 50.
Quem está na faixa de consumo de 1.001 a 1.500 kwh, atualmente paga R$ 63,03 e em 2022, a cobrança vai passar para R$ 75.
Todas as faixas de consumo do setor comercial e industrial também sofrerão aumento de valores. Dos 41 vereadores, apenas cinco votaram contra o projeto. São eles: Rodrigo Guedes (PSC), Amon Mandel (Podemos), William Alemão (Cidadania), Capitão Carpê (Republicanos) e Raiff Matos (DC).
As informações são do G1
