O procurador de Justiça André Epifânio Martins lança, no próximo dia 27 de agosto, o livro O Dever de Investigação do Ministério Público no Sistema Americano de Direitos Humanos. O evento será realizado a partir das 18h, no Palácio Rio Negro, localizado na Avenida Sete de Setembro, nº 1.546, no Centro de Manaus.
A obra reúne reflexões jurídicas sobre a atuação do Ministério Público e sua responsabilidade na proteção dos direitos humanos. O lançamento pretende reunir integrantes do meio jurídico, autoridades, pesquisadores, acadêmicos e convidados para um momento dedicado à pesquisa, ao conhecimento e ao fortalecimento das instituições democráticas.
A publicação aborda um tema de relevância para o Direito contemporâneo, especialmente diante da necessidade de garantir mecanismos efetivos de investigação e proteção dos direitos fundamentais.
André Epifânio Martins é membro do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) desde 2017 e atua no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). Sua trajetória profissional também inclui a atuação, entre 2022 e 2025, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), função exercida com dedicação exclusiva, na qual participou da elaboração de atos normativos de alcance nacional.
Na área acadêmica, o autor é doutorando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e especialista em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
Além da nova publicação, André Epifânio Martins possui outras obras jurídicas e desenvolve pesquisas relacionadas ao fortalecimento institucional do Ministério Público, às ciências criminais e à proteção dos direitos humanos.
A publicação representa também a continuidade da trajetória acadêmica e profissional do autor, aproximando a produção científica dos desafios enfrentados pelas instituições responsáveis pela defesa da sociedade e dos direitos fundamentais. O tema central do livro estabelece diálogo com o Sistema Americano de Direitos Humanos e com os deveres atribuídos às instituições públicas na apuração de violações.
Reserva de exemplares
Os interessados poderão reservar antecipadamente um exemplar para facilitar o atendimento durante o lançamento. A reserva pode ser feita por meio do QR Code disponibilizado pela organização ou pelo contato da Assessoria, pelo telefone (92) 98502-5359.
A retirada dos livros reservados ocorrerá no próprio local do evento, a partir das 17h. Também será possível adquirir exemplares diretamente no Palácio Rio Negro durante o lançamento.
