A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu a revogação do pedido de prisão preventiva de uma pessoa usuária de cadeira da rodas e diagnosticado com doença grave. O pedido foi feito pela defensora pública Juliana Mariano e atendido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), para o assistido aguardar o julgamento em domicílio.
O acompanhamento da Defensoria iniciou ainda na audiência de custódia, na última sexta-feira (13), quando o pedido de liberdade foi negado por se tratar de um cumprimento de mandado expedido por outro magistrado. Diante do impasse, a instituição buscou a autorização do Tribunal de Justiça do Amazonas para fazer uma nova análise da situação e obteve um resultado favorável, no sábado (14), com a expedição de alvará de soltura.
“A revogação desse pedido de prisão preventiva mostra de forma concreta o poder de transformação social da Defensoria Pública, reafirmando nosso compromisso com a dignidade, a justiça e a proteção dos mais vulneráveis, conforme indica nossa Constituição Federal”, destacou a defensora pública responsável pelo pedido, Juliana Mariano.
No último sábado (14), após a decisão favorável, a família do assistido foi até a Central de Recebimento e Triagem (CRT), localizada na BR-174, mas foi impedida de buscá-lo. A Defensoria Pública atuou novamente no acompanhamento da liberação do homem do CRT. Por se tratar de uma família em situação de vulnerabilidade social que não tem meio de transporte para levar o homem para casa, a defensora realizou o pedido, junto à sede da Defensoria, de um veículo compatível que pudesse transportar o assistido até a sua residência.
Além da defensora pública Juliana Mariano, atuaram na ação os servidores Jorge Tobias, Cristihiane Fonseca e Bruna Folhadela.
Para o homem, o trabalho em equipe feito por eles foi crucial para a soltura. “Gostaria de agradecer a ajuda da Juliana e de todos da Defensoria que cooperaram para que eu pudesse estar em casa e bem. Muito obrigado a todos”, falou assistido.
Com informações da assessoria
