A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar no sábado (25), mais uma edição do mutirão “Eu tenho Pai”, com a oferta gratuita de exames de DNA. A iniciativa visa incentivar o reconhecimento da paternidade biológica ou sociafetiva, para a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento.
O evento será realizado na sede administrativa, localizada na avenida André Araújo, Aleixo, de 8h às 17h. Ao todo, serão disponibilizadas 400 vagas para atendimentos, sendo 200 vagas exclusivas para a realização do exame. Os agendamentos podem ser feitos pelo Disque 129, de segunda a sexta-feira (de 8h às 14h).
O mutirão busca a promoção do direito fundamental ao reconhecimento da paternidade e maternidade, seja ela biológica ou socioafetiva, para a garantia do nome do pai na certidão de nascimento que possibilita ao filho o acesso a benefícios, como a pensão alimentícia, e as demais questões envolvendo a parentalidade.
Além da oferta gratuita de exames de DNA, no dia da ação também serão realizados outros atendimentos na área de Família relacionados a alimentos (pensão alimentícia), guarda e orientação jurídica. Os atendimentos são restritos às pessoas que efetuaram o agendamento previamente, pelo Disque 129.
“A nossa intenção é incentivar o reconhecimento voluntário da paternidade e facilitar que essas crianças tenham acesso à dignidade e cidadania. Dessa maneira, a Defensoria cumpre com o seu papel de guardiã dos vulneráveis possibilitando que àquelas pessoas que não têm condições financeiras possam ter esse direito assegurado de forma integral e gratuita”, afirmou a defensora ao enfatizar que os exames de DNA serão oferecidos apenas para os casos em que o suposto pai e o suposto filho desejem acrescentar o nome do pai.
