A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou nesta segunda-feira (18) um Guia Virtual para orientar a população sobre como receber atendimento em meio à pandemia de Covid-19. A ferramenta interativa está disponível clicando aqui e pretende facilitar a vida do cidadão que precisa ser atendido juridicamente e, ao mesmo tempo, respeitar as orientações de segurança em saúde para se prevenir do coronavírus.
Com o agravamento da crise de saúde pública causado pela pandemia de Covid-19, a DPE-AM suspendeu os atendimentos presenciais e o novos agendamentos até o próximo dia 31. Mas, quem tem um atendimento previamente marcado, será atendido de modo virtual, por meio do aplicativo de troca de mensagens Telegram, na data e hora pré-definidas. É necessário apenas aguardar o contato da equipe da Defensoria Pública.
“Até o fim do mês também estaremos atendendo os casos de urgência, que são aqueles que envolvem o direito à vida e a saúde, os pedidos de habeas corpus, medidas protetivas, entre outros. No Guia Virtual, a pessoa informa se já tem um atendimento agendado, um processo em andamento ou precisa de um novo serviço, por exemplo, e recebe as orientações para ser atendida pelo aplicativo Telegram. Assim ela não precisa se deslocar a uma unidade da Defensoria e diminui os riscos de contrair o coronavírus”, destaca o defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva.
Ele explica que o recrudescimento da pandemia levou a DPE-AM a desenvolver meios para que a população possa contar com os serviços da instituição de modo virtual. “Esse processo leva o assistido a ter dúvidas. Para sanarmos os possíveis questionamentos, lançamos o Guia Virtual e estamos divulgando massivamente os canais de atendimento da instituição neste momento difícil para todos”, diz Ricardo Paiva.
No Guia Virtual o cidadão seleciona uma modalidade de atendimento de acordo com o serviço que precisa e recebe as informações necessárias para ser atendido pela Defensoria sem sair de casa.
Plantão
Além do fluxo informado no Guia Virtual, a população também pode receber assistência jurídica para casos urgentes, de forma gratuita, por meio do Plantão da Defensoria Pública. O interessado pode ligar de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h, para o telefone (92) 3198-1422 ou enviar mensagem pelo aplicativo Telegram no número (92) 98436-1791. Aos sábados e domingos, o plantão funciona das 8h às 17h.
Opção pelo Telegram
Similar ao WhatsApp, o aplicativo de troca de mensagens Telegram foi a solução encontrada pela Defensoria para manter a assistência à população, mesmo diante da necessidade de distanciamento social imposta pela pandemia. Segundo o defensor geral do Amazonas, Ricardo Paiva, a escolha se deu pela segurança e praticidade permitidas pela ferramenta. “Além de ser mais seguro, o Telegram possibilita que todas as nossas equipes atendam os assistidos com a supervisão das defensoras e defensores públicos de maneira remota”, afirma.
O chefe da Defensoria amazonense lembra que com a suspensão dos atendimentos presenciais no primeiro pico da pandemia, ainda no primeiro semestre de 2020, a instituição já teve bons resultados ao usar o Telegram. “Após adequar o formato às restrições impostas pela Covid-19, a Defensoria quase dobrou o número de atendimentos. Em abril, segundo mês da quarentena, foram feitos pouco mais de 18 mil atendimentos. Já em setembro a quantidade saltou para mais de 35 mil. Uma alta de 90%. O número de novos atendimentos, especificamente, cresceu 8 vezes, saindo de 700 para 6.135 no comparativo dos dois meses”, ressaltou Ricardo Paiva.
As informações são da assessoria