O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o ano judiciário de 2026 com uma agenda repleta de julgamentos que prometem gerar debates acalorados. A partir da próxima quarta-feira, 4 de fevereiro, os ministros retornarão aos trabalhos com decisões importantes sobre o uso de redes sociais por magistrados e a extensão da liberdade de expressão.
Redes sociais de juízes e limites à expressão em foco
Um dos primeiros temas a serem analisados pelo plenário é a validade de regras impostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visam restringir a atuação de juízes em plataformas digitais em todo o país. A sessão está marcada para o dia 4 de fevereiro.
Já no dia 11 de fevereiro, o STF abordará a questão da liberdade de expressão em casos de ofensas à honra e imagem. O julgamento em questão envolve uma ONG que denunciou maus-tratos de animais durante a Festa do Peão de Barretos.
Escola Sem Partido na pauta de fevereiro
A validade nacional do programa Escola Sem Partido também figura entre os temas que serão julgados no início do ano. A discussão sobre a implementação do programa em todo o Brasil está prevista para o dia 19 de fevereiro.
Com informações da Agência Brasil
