O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste sábado (27) a prisão domiciliar de dez condenados ligados à trama golpista que marcou o governo de Jair Bolsonaro. A medida, citada como forma de evitar novas fugas e assegurar a integridade do processo, impõe monitoramento eletrônico e uma série de restrições aos indivíduos já condenados, que permanecem em liberdade durante os recursos.
Contexto institucional e objetivo da decisão
A decisão destaca o risco de que condenados planejem ou executem saídas do país. Moraes aponta casos de tentativas de fuga envolvendo réus de ações penais associadas ao 8 de janeiro para justificar a adoção de medidas cautelares mais rígidas, mesmo enquanto cabem recursos. Os beneficiários deverão usar tornozeleira eletrônica, entregar seus passaportes, manter distância de outros réus e não poderão acessar redes sociais. Além disso, o porte de arma permanecerá suspenso.
Quem são os beneficiários
Entre os beneficiários estão sete militares do Exército, uma delegada da Polícia Federal, o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, e Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente. Eles integram os núcleos 2, 3 e 4 da acusação de golpe de Estado e já foram condenados pela Corte, mas recorrem em liberdade.
Impactos, desdobramentos e próximos passos
A medida reforça a estratégia do STF no enfrentamento a possíveis esquemas que possam comprometer o andamento do processo e a estabilidade institucional. A detenção de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, ocorrida no dia anterior no Paraguai após tentativa de viagem com passaporte irregular, é citada pela defesa como evidência da necessidade de vigilância contínua sobre os envolvidos.
Com informações da Agência Brasil.
