O vereador Renato Freitas (PT) teve o mandato cassado de forma definitiva pela maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Curitiba nesta quarta-feira (22).
O parlamentar foi condenado por quebra de decoro após participar de um protesto contra o racismo dentro da Igreja Nossa Senhora do Rosário em fevereiro. Freitas, que não compareceu no plenário, vai recorrer à Justiça para reverter a cassação que o deixa inelegível por oito anos.
A votação em segundo turno teve 25 votos a favor da cassação e 5 contrários.
Com a cassação do vereador Renato Freitas, quem assume a cadeira na Câmara de Curitiba é a suplente Ana Julia Ribeiro (PT). Conhecida nacionalmente por um discurso na Assembleia Legislativa do Paraná em 2016, durante a ocupação de escolas, Ana Julia recebeu 4,5 mil votos nas eleições de 2020.
Defesa vai tentar anulação
O vereador Renato Freitas e o advogado Guilherme Gonçalves já anunciaram que vão recorrer ao Judiciário para tentar anular a votação dos vereadores.
A defesa aponta que a convocação da votação não respeitou prazo legal de 24 horas para a realização de qualquer ato, como a sessão extraordinária. Já a Câmara de Curitiba alega que seguiu o Regimento Interno.
Quem votou
A favor da cassação: Alexandre Leprevost (Solidariedade), Amália Tortato (Novo), Beto Moraes (PSD), Denian Couto (Podemos), Ezequias Barros (PMB), Flavia Francischini (União), Hernani (PSB), Indiara Barbosa (Novo), João da 5 Irmãos (União), Jornalista Márcio Barros (PSD), Leônidas Dias (Solidariedade), Marcelo Fachinello (PSC), Mauro Bobato (Podemos), Mauro Ignácio (União), Noemia Rocha (MDB), Nori Seto (PP), Oscalino do Povo (PP), Sabino Picolo (União), Sargento Tânia Guerreiro (União), Serginho do Posto (União), Sidnei Toaldo (Patriota), Tico Kuzma (Pros), Tito Zeglin (PDT), Toninho da Farmácia (União) e Zezinho Sabará (União)
Contra: Carol Dartora (PT), Herivelto Oliveira (Cidadania), Marcos Viera (PDT), Mestre Pop (PDT) e Professora Josete (PT)
Os vereadores Dalton Borba (PDT) e Maria Letícia (PV) estiveram ausentes da votação em segundo turno.
Já os vereadores Osias Moraes (Republicanos), Pastor Marciano (Solidariedade) e Pier Petruziello (PP) estavam impedidos de votar.
Debate sobre racismo
“Sigo respeitando as causas, bandeiras e lutas em defesa dos direitos humanos pregadas por Renato Freitas. Espero que o resultado dessa votação sirva de reflexão nas atitudes futuras e que o Renato possa seguir seu caminho de luta contra o racismo e desigualdade com maturidade, humildade e sabedoria”, afirmou o vereador Alexandre Leprevost.
Do outro lado, a vereadora Carol Dartora (PT) explicou que o racismo institucional “opera de diversas formas para que a nossa presença não esteja” em lugares como a Câmara Municipal de Curitiba. Até a cassação de Freitas, a casa contava com a maior bancada negra da história da cidade.
“Momento difícil e decepcionante. Todos os integrantes que se declaram negros votaram contra a cassação e isso significa alguma coisa. Temos aliados na luta antirracista, mas a maioria dos vereadores que é branca votou a favor da cassação”, pontuou Dartora.
Votação suspensa
O julgamento do mandato do vereador Renato Freitas (PT) estava previsto para acontecer em maio, após o Conselho de Ética da Câmara Municipal de Curitiba aprovar o relatório que pede a cassação do parlamentar.
Na avaliação de @AleLeprevost, a atitude de @Renatoafjr foi "quebra explícita de decoro parlamentar". Ele diz esperar que o resultado da votação sirva de reflexão ao vereador para atividades futuras.
— Câmara de Curitiba (@CamaraCuritiba) June 22, 2022
Com informações do Paraná Portal
