O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na terça-feira, 20, manter a veiculação da propaganda de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) que utiliza falas do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) com ataques ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), agora aliado e cabeça de chapa na candidatura pela qual concorrem ao Palácio da Planalto nas eleições deste ano. A Corte ainda negou um pedido de resposta apresentado por Alckmin.
A campanha de Bolsonaro tem veiculado no horário eleitoral gratuito em rádio e TV e nas redes sociais falas de Alckmin durante a corrida eleitoral de 2018 – quando foi candidato à Presidência pelo PSDB e se apresentou como opositor do PT –, que acusam Lula de querer “voltar à cena do crime”. Após transmitir as declarações do ex-governador, a propaganda bolsonarista termina com a seguinte mensagem: “Se até o vice do Lula pensa assim, como é que eu vou confiar nele?”.
“Depois de ter quebrado o Brasil, Lula diz que quer voltar ao poder. Ele quer voltar à cena do crime. Está também em suas mãos evitar que a corrupção e a roubalheira voltem a comandar o País. Evitar a volta do petrolão. Evitar o fim da Lava Jato. É você que pode evitar que um preso condenado por corrupção seja solto”, disse Alckmin, em 2018.
À época, o petista se encontrava preso na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba após condenações por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da operação Lava Jato. Embora estivesse preso, Lula prosseguiu com a sua candidatura até setembro daquele ano, quando foi substituído pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) depois de o TSE ter impugnado seu registro de candidatura por esbarrar na Lei da Ficha Limpa. Passados três anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações de Lula por considerar a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para julgá-lo e o ex-juiz Sergio Moro parcial na condução do processo.
Agora aliado de Lula, Alckmin recorreu ao TSE acusando Bolsonaro de veicular propaganda irregular contendo “falas descontextualizadas”, com “trucagem e montagem”, “no intuito de “incutir falsas ideias na mente do eleitor e desequilibrar” as eleições. A relatora do caso, ministra Maria Claudia Bucchianeri, negou o pedido do ex-governador de remoção das inserções e de concessão de direito de resposta à campanha bolsonarista.
Com informações do Terra.