A reta final da eleição presidencial pode trazer uma novidade inédita para quem consome conteúdo político no celular. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está analisando uma proposta para desativar temporariamente os grandes canais de transmissão de WhatsApp voltados à política durante o período mais decisivo do pleito.
Pela minuta da resolução em debate na Corte, os canais que ultrapassarem a marca de 200 mil inscritos ficariam fora do ar a partir das 48 horas antes da abertura das urnas até 24 horas após o encerramento da votação no segundo turno.
Se for levada a plenário e aprovada pelos ministros, a regra passa a valer imediatamente.
Por que a Corte quer silenciar esses grupos?
A justificativa central é a velocidade da informação e o combate à desinformação de última hora. No entendimento dos magistrados, quando boatos, acusações sem provas ou montagens viralizam às vésperas da votação, a Justiça Eleitoral e as campanhas rivais não têm tempo hábil para contestar, conceder direito de resposta ou reparar os danos à formação de opinião do eleitor.
Na prática, a proposta iguala esses megacanais às restrições já impostas ao impulsionamento pago de propaganda na internet, argumentando que o alcance orgânico massivo dessas plataformas gera um impacto equivalente ao de anúncios de grande porte.
Quem escreveu a proposta e quais perfis são afetados?
O texto foi redigido pelo vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça. Embora a autoria formal seja dele — seguindo a tradição do tribunal de delegar as minutas normativas à vice-presidência —, a assessoria do magistrado enfatizou que a iniciativa não é individual, mas fruto de reuniões e debates internos entre os ministros.
A nota oficial reforça que o critério é puramente objetivo e numérico, incidindo igualmente sobre qualquer candidatura, espectro político ou partido.
Caso a norma entre em vigor, os dois maiores canais de mobilização digital do país serão diretamente atingidos:
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“Exército do Lula”: ferramenta que superou 7 milhões de inscritos no WhatsApp.
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“Tropa do Flávio”: canal ligado à campanha de Flávio Bolsonaro, com cerca de 2 milhões de seguidores.
Bastidores: o estopim da discussão
O debate ganhou tração após um vaivém jurídico envolvendo o próprio canal “Exército do Lula”, articulado pelo deputado André Janones.
A página chegou a ser derrubada por determinação administrativa do presidente do TSE, ministro Nunes Marques, após representação da oposição. Horas depois, foi restabelecida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que apontou vício processual na suspensão.
Na sequência, Nunes Marques voltou a determinar o bloqueio alegando falta de vínculo institucional claro, até que o canal foi formalmente registrado como ativo de campanha oficial pelo Partido dos Trabalhadores, garantindo seu retorno legal ao ar.
Diante do atrito e da constatação de que disputas liminares não resolvem o vácuo regulatório em tempo real, a Corte decidiu estudar uma regra geral que congele a artilharia pesada das redes nos dias críticos da escolha democrática.
Com informações da Agência Brasil
