O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) que todo o material apreendido na nova fase da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal, seja remetido à Procuradoria-Geral da República (PGR). O objetivo é que o órgão analise o conjunto probatório coletado sobre as atividades do Banco Master.
Análise do Material pela PGR
A decisão atende a uma solicitação do chefe da PGR, Paulo Gonet, que pediu a transferência dos materiais para sua alçada, reconsiderando uma determinação anterior de Toffoli para que as provas fossem guardadas no STF. O ministro ressaltou que, com o êxito da operação, o material probatório deve ser apreciado pelo titular da ação penal para a formação da opinião ministerial sobre a materialidade e autoria dos delitos investigados.
Toffoli também determinou que os aparelhos eletrônicos apreendidos permaneçam desconectados de redes de internet e telefonia, a fim de garantir a integridade das informações até que sejam periciados.
Nova Fase da Operação Compliance Zero
A operação, deflagrada nesta quarta, resultou na prisão temporária de Fabiano Campos Zettel, cunhado do proprietário do Banco Master, Daniel Vorcaro, e no bloqueio de R$ 5,7 bilhões em bens. Foram cumpridos 42 mandados de busca e apreensão em cinco estados do país.
As investigações apontam suspeitas de desvio de recursos do sistema financeiro para o enriquecimento pessoal. Entre os alvos de mandados de busca estão o empresário Nelson Tanure, gestor de fundos ligados ao Master, e o investidor João Carlos Mansur, ex-presidente da gestora Reag Investimentos. Diversos bens de luxo e quantias em espécie também foram apreendidos.
Daniel Vorcaro, que havia sido preso em novembro ao tentar embarcar para o exterior, encontra-se atualmente em prisão domiciliar. A operação busca desarticular a suposta organização criminosa e recuperar os ativos desviados.
Escopo Ampliado da Investigação
Em seu despacho, Dias Toffoli destacou que a investigação atual no STF possui um escopo mais abrangente do que apurações anteriores. As evidências, em tese, indicam que fundos eram operados para gestão fraudulenta, desvio de valores e branqueamento de capitais pelo Banco Master, explorando, supostamente, vulnerabilidades do mercado de capitais e do sistema regulatório e fiscalizatório. A análise pela PGR permitirá uma visão sistêmica dos crimes identificados.
