O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) indeferiu, na última terça-feira (13), o pedido da defesa de Demétrius Oliveira de Macedo, de 34 anos, para que tivesse a prisão preventiva substituída por internação provisória. O procurador foi preso após espancar a chefe Gabriela Monteiro de Barros durante o expediente na Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo, em 20 de junho.
Um laudo elaborado pelo psiquiatra forense Guido Palomba concluiu que Demétrius Oliveira de Macedo, de 34 anos, tem esquizofrenia paranoide [sofre de alucinações] e que precisa ser internado em um local propício e não permanecer em unidade prisional. O documento foi contratado pela defesa do réu.
Com base no parecer, o advogado de Demétrius, Marco Antônio Modesto, pediu em 29 de agosto que o juiz substituísse a prisão preventiva pela internação provisória em hospital psiquiátrico particular de indicação da família, ou que fosse encaminhado a hospital de custódia e tratamento psiquiátrico do Estado.
Ao negar o pedido, o juiz Raphael Ernane Neves citou a “necessidade de avaliação da perícia oficial e de colheita do parecer do assistente médico da acusação”. Ele disse que “considera inadequado tomar conclusivo o parecer apresentado pela defesa, por mais que o trabalho tenha se revelado ‘profundo e causador de reflexão'”.
O magistrado acrescentou, ainda, que não se revela suficientemente provada a condição de saúde mental de Demétrius para fins de aplicação da substituição da prisão preventiva pela internação provisória.
Com informações do G1.
