A conquista do grupo terrorista Talibã no Afeganistão passou a ser usada por deputados bolsonaristas como desculpa para tentar aprovar um projeto de lei (PL) sobre terrorismo no Brasil.
O projeto possui 32 artigos e prevê a formação dos agentes públicos contra o terrorismo, incluindo militares das Forças Armadas, das polícias e membros da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); autoriza uso de identidade falsa em operações; permite infiltração dos agentes em movimentos; e centraliza ações na “Autoridade Nacional Contraterrorista”, que vem a ser o presidente da República.
O texto do projeto já tramita há cinco anos na casa e é de autoria do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), quando este ainda era deputado federal. Na última semana, o PL foi criticado pela Polícia Federal e pela Organização das Nações Unidas (ONU). Para esta última, caso aprovada, a proposta concederia “uma espécie de licença para matar”.
Para especialistas, o texto é vago e pode criar riscos aos direitos humanos e a movimentos sociais. Embora o país nunca tenha sido alvo de grandes ações terroristas internacionais, o relator do projeto, deputado Sanderson (PSL-RS), diz que o país precisa estar “alerta”.
“É uma formulação muito ampla, muito vaga e sem critérios claros e que facilmente podem ser utilizados contra os movimentos sociais. E reduzir sanções para agentes em legítima defesa, cumprimento do dever ou estado de necessidade, somadas à amplitude do conceito de terrorismo, é considerar uma espécie de licença para matar”, disse Jan Jarab, do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos na América do Sul.
“Não podemos ficar expostos. No Afeganistão, o Talibã tomou o poder com a saída desastrosa do (presidente dos Estados Unidos, Joe) Biden. O Brasil pode, sim, ser alvo de ataques terroristas”, defende Vitor Hugo, deputado federal pelo PSL-GO que ajudou Bolsonaro a escrever a proposta em 2016 e o desengavetou em 2019.
As informações são do IG
