O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10) pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos, investigado por suspeita de importunação sexual contra uma jovem de 18 anos. A medida, considerada temporária e excepcional pelo tribunal, visa garantir o andamento da sindicância instaurada para apurar os fatos.
Afastamento e restrições
Com o afastamento, Buzzi fica impedido de comparecer ao local de trabalho, utilizar veículo oficial e exercer outras prerrogativas inerentes ao seu cargo. A decisão foi tomada por unanimidade pelos 27 dos 33 ministros que participaram da sessão extraordinária, realizada a portas fechadas com votação secreta.
Investigação em andamento
A sindicância, relatada por três ministros homens escolhidos por sorteio, tem prazo para conclusão em 10 de março. Ao final, o processo pode resultar em penalidades como suspensão ou aposentadoria compulsória. O afastamento ocorreu após o próprio ministro ter solicitado licença de 90 dias por motivos médicos, apresentando atestado psiquiátrico e defendendo sua inocência em mensagem aos colegas.
Denúncias e foro privilegiado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou o recebimento de uma segunda denúncia contra Buzzi. A primeira acusação, feita por uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro, relata uma tentativa de agarrá-la durante um banho de mar em Balneário Camboriú, Santa Catarina, no mês passado. A vítima já prestou depoimento à Polícia Civil e ao CNJ. Paralelamente, uma investigação criminal foi aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao foro privilegiado do ministro, sob relatoria do ministro Nunes Marques.
Com informações da Agência Brasil
