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O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), avança no processo de regularização fundiária nas comunidades Monte Sinai e Vale do Sinai, no bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus. A iniciativa visa beneficiar aproximadamente mil famílias com a entrega de títulos definitivos, garantindo mais segurança jurídica e cidadania.
Etapas do processo
De acordo com a secretária da Sect, Renata Queiroz, os trabalhos começaram em dezembro com o levantamento topográfico e seguem com vistorias e análises socioeconômicas até o mês de março. Atualmente, equipes estão em campo realizando vistorias detalhadas nos imóveis, analisando as condições estruturais e entrevistando as famílias para entender melhor sua realidade.
O processo inclui:
- Levantamento topográfico;
- Mapeamento aéreo com drones;
- Vistorias presenciais;
- Entrevistas socioeconômicas;
- Divulgação e orientação para os moradores.
Com a conclusão dessas etapas, o cronograma de regularização seguirá conforme o planejado, permitindo que as famílias obtenham a documentação necessária para a posse definitiva de seus imóveis.
Benefícios para os moradores
A secretária Renata Queiroz destaca que a regularização fundiária é essencial para garantir tranquilidade e segurança jurídica aos moradores. “Estamos trabalhando para garantir que essas famílias tenham o direito de posse reconhecido, proporcionando mais segurança e cidadania à população”, afirma.
A ação também contribui para o desenvolvimento urbano e social, uma vez que permite que os moradores tenham acesso a serviços essenciais e possam investir em melhorias em suas residências com mais confiança.
Como participar
Para fazer parte do processo de regularização, os moradores devem apresentar RG e CPF. Caso sejam casados, é necessário levar também os documentos do cônjuge.
A equipe da Sect também está realizando panfletagem e divulgação para garantir que toda a comunidade esteja informada sobre os próximos passos do processo.