A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) iniciou o ano legislativo de 2026 com novidades importantes na proteção de crianças e adolescentes. A deputada estadual Débora Menezes (PL) celebrou o fortalecimento da Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente, que agora conta com uma estrutura ampliada e uma atuação mais abrangente.
Estrutura renovada para atendimento qualificado
A reforma estrutural da Procuradoria, com inauguração prevista para o final de fevereiro, trará um novo espaço com cinco salas de atendimento. A equipe multidisciplinar será composta por psicólogos, assistentes sociais e profissionais da área jurídica, assegurando um atendimento especializado para crianças, adolescentes e suas famílias.
Segundo a deputada, a nova estrutura permitirá a realização de escutas qualificadas, com registros adequados, visando evitar a revitimização das vítimas. Esses procedimentos funcionam como importantes meios de prova, poupando a criança da necessidade de repetir seu relato diversas vezes ao buscar autoridades policiais.
Um legado permanente de proteção
“A Procuradoria está preparada para acolher a criança e a família no momento em que elas mais precisam. Hoje, a Assembleia Legislativa dispõe de uma estrutura muito maior para garantir proteção e cuidado”, afirmou Débora Menezes.
A parlamentar ressaltou que a Procuradoria é uma estrutura permanente da Aleam, independente de mandatos, representando um legado institucional na defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Amazonas. Débora Menezes também preside a Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da Casa Legislativa.
Como denunciar e buscar ajuda
Qualquer pessoa com conhecimento de situações de assédio ou abuso pode procurar a Procuradoria Especial, que oferece a possibilidade de denúncia anônima. A atuação é realizada em parceria com o Centro de Apoio à Criança, fortalecendo a rede de proteção e o atendimento especializado.
A principal missão da Procuradoria, conforme enfatizado pela deputada, é garantir o acompanhamento, a fiscalização e a proteção dos direitos e do bem-estar da vítima, com foco na saúde física e emocional de crianças e adolescentes, enquanto a segurança pública atua na responsabilização dos agressores.
Serviço: Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente
O que é: Estrutura institucional da Aleam criada para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em situação de violência ou violação de direitos.
O que faz: Realiza acolhimento, promove escutas qualificadas, orienta sobre assédio e abuso, acompanha denúncias e articula com a rede de proteção.
Onde funciona: Sede da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), em Manaus.
Contato: (92) 99341-0022
Atendimento presencial: Aleam. Denúncias e orientações podem ser feitas de forma anônima.
Com informações da assessoria
