Projeto agora obriga concessionárias de água e energia a aceitarem pix na hora do...
Deputados estaduais aprovaram na quarta-feira (23), o projeto que obriga as concessionárias de água e energia a aceitarem pix como forma de pagamento no momento dos cortes dos serviços.A proposta, de autoria do deputado...
Roberto Cidade é reeleito presidente da Aleam por unanimidade e vai conduzir o Poder...
Em votação unânime, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), foi reeleito para presidir a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), pelo Biênio 2025-2026. O parlamentar obteve os votos dos 23 deputados presentes."Sou grato...
Joana Darc quer multa de 5 mil para quem praticar zoofilia no AM
Para reforçar as Leis de defesa dos animais no Amazonas, após a repercussão do caso de um homem que obrigava suas companheiras a praticar zoofilia com seus cachorros, a deputada Joana Darc protocolizou, na...
Wilson lima declara apoio a Roberto Cidade para reeleição à presidência da Aleam
Uma das lideranças do União Brasil no Amazonas, o governador Wilson Lima declarou seu apoio nesta sexta-feira (20) ao nome do deputado estadual Roberto Cidade para se manter no cargo de presidente da Assembleia...
Deputado propõe que idosos paguem meia tarifa em estacionamentos do Amazonas
Como já ocorre em alguns segmentos de serviços, tais como lazer e restaurantes, em que os idosos pagam meia tarifa, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou...
Proposta de Joana Darc, que estabelece punição para quem discriminar Autista, é aprovada na...
Foi aprovado nesta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), o Projeto de Lei nº 144/2022, de autoria da deputada Joana Darc (União Brasil) e do deputado Cabo Maciel (PL), que estabelece as...
PL de Joana Darc é aprovado e servidora vítima de violência poderá pedir transferência...
O Projeto de Lei (PL) nº 457/2021, de autoria da deputada Joana Darc (União Brasil) que prevê a remoção a pedido de servidora pública, nos casos de violência doméstica e familiar foi aprovado pela...
‘Foi induzido a erro’, diz Serafim após Mendonça derrubar decisão sobre ICMS do diesel
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, foi induzido a erro pelo Governo Federal ao suspender em decisão liminar parte da resolução do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) que trata da...
Joana Darc propõe criação da Delegacia da Pessoa Com Deficiência, no Amazonas
Uma das ações essenciais para o combate aos maus-tratos à Pessoa Com Deficiência é criar procedimentos de proteção a este público. Diante desse fato, a deputada estadual Joana Darc (União Brasil), apresentou requerimento à...
Serafim diz que aumento do combustível é de responsabilidade de Bolsonaro e não de...
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) disse nesta quinta-feira (12), que os aumentos excessivos nos preços dos combustíveis, anunciados pela Petrobras, são de responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro (PL) e não do ministro de...
Lei de ingresso da PM beneficia mais de 30% dos candidatos do concurso
O Projeto de Lei sobre o ingresso na carreira de Polícia Militar do Amazonas, de autoria do deputado Cabo Maciel (líder do PL), aprovado em Plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), beneficiou mais...
Deputada propõe legalizar transporte de animais domésticos nos coletivos
O deslocamento de pessoas com animais domésticos nos transportes coletivos do Amazonas poderá ser regulamentado caso o Projeto de Lei nº. 52/2022 de autoria da deputada estadual, Joana Darc (PL), seja aprovado na Casa...
Joana Darc resgata 77 animais em situação de maus-tratos no Jorge Teixeira
A Comissão de Proteção aos Animais, Assuntos Indígenas, Cidadania e Legislação Participativa (CPAIP) da Assembleia Legislativa do Amazonas, que tem como presidente a Deputada Joana Darc (PL), realizou na manhã desta segunda-feira, 31, uma...
Roberto Cidade apresenta projeto para acabar com adulteração da quilometragem de veículos
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), apresentou o Projeto de Lei (PL) 550/2021, que obriga o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a criar um banco de dados de...