Governo envia esta semana PL sobre fim da escala 6×1
O governo federal enviará ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, um projeto de lei (PL) que trata da redução de jornada semanal de trabalho...
Lula defende proibição de apostas online e expressa preocupação com endividamento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a proibição das apostas eletrônicas de quota fixa no Brasil, as chamadas bets. Em entrevista ao...
Roberto Cidade determina suspensão de contratos com empresas ligadas à sua família
Por meio de nota divulgada nesta quarta-feira (8), o governador interino do Amazonas, Roberto Cidade, determinou a suspensão imediata e o cancelamento de todos...
CPI do Crime Organizado no Senado não será prorrogada, confirma relator
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, do Senado, que apurava a atuação, expansão e o funcionamento de facções criminosas no Brasil,...
Motta diz que fim da escala 6×1 será debatida por meio de PEC
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse na terça-feira (7) que o governo não vai mais encaminhar um projeto de lei...
Senado reconhece estágio como experiência profissional
O Senado aprovou na terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 2762/2019 que determina que o estágio realizado pelo estudante será contado como experiência...
Campos Neto falta à CPI do Crime Organizado pela terceira vez; advogados alegam decisão...
O ex-presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, não compareceu à reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, do Senado,...
Câmara aprova Medida Provisória com novas regras para seguro-defeso
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1323/25, que traz mais rigor para a concessão do seguro-defeso. O objetivo...
Proposições legislativas sobre IA no Brasil focam em controle e vigilância, aponta dossiê
Um levantamento sobre proposições legislativas envolvendo inteligência artificial (IA) em cinco estados brasileiros (Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina)...
Fim da escala 6×1 será debatido por meio de PEC, anuncia Arthur Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (7) que o governo federal desistiu de enviar um projeto de lei...
Senado aprova que estágio conte como experiência profissional para concursos
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 2762/2019, que determina que o período de estágio realizado por estudantes será...
Câmara aprova MP com novas regras para seguro-defeso e prorroga prazo para pescadores artesanais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1323/25, que implementa regras mais rigorosas para a concessão do seguro-defeso, com...
Câmara aprova acesso da ANP a dados para combater fraudes em combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 109/25, que concede à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural...
Câmara Legislativa convoca presidente do BRB e secretário de Economia após ausências
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a convocação do presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson...
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Sedel abre novas vagas de natação para crianças e adolescentes na Vila Olímpica de Manaus
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel) abriu, nesta terça-feira (28), novas vagas para a modalidade...
