A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM) centro-sul, esclarece sobre os crimes contra a dignidade sexual, tipificados como estupro, violação sexual mediante fraude e assédio sexual e como proceder caso seja vítima.
A dignidade sexual é um livre exercício da sexualidade, os crimes contra a liberdade sexual se atentam contra a escolha livremente, o parceiro, a modalidade, a forma ou as práticas sexuais.
Segundo a delegada Débora Mafra, titular da DECCM centro-sul, esses tipos de delitos atingem principalmente as mulheres, ou seja, é mais recorrente com elas, mas deixa claro que, pessoas do sexo masculino também são vítimas de casos como estes.
“Os crimes mais cometidos são estupro, estupro de vulnerável, importunação sexual, o que mais vem tendo registros de ocorrências, além do assédio sexual e a violação sexual mediante fraude, crimes tipificados contra a dignidade e liberdade sexual”, disse a delegada.
A autoridade policial relatou que a maioria dos casos são cometidos por pessoas desconhecidas, mas também há situações em que a vítima conhece o agressor.
“Em ocorrências com autores desconhecidos ou vítimas homens, o BO pode ser registrado na delegacia mais próxima; o mesmo serve para as mulheres, que caso tenham sofrido dentro de uma relação afetiva, porém, a ocorrência será transferida a uma das três DECCMs localizadas nas zonas centro-sul, norte e sul de Manaus” informou a titular.
Já no interior, o fato pode ser registrado na Delegacia Interativa de Polícia (DIP) local; Em casos onde a vítima seja menor de idade, a denúncia especificamente sobre estupro de vulnerável deve ser feita na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), na avenida Via Láctea, conjunto Morada do Sol, bairro Aleixo zona centro-sul.
Denúncias e registro de ocorrência
Caso seja vítima ou presencie um crime contra a dignidade sexual, a denúncia pode ser feita pelo número 181, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), ou pelo 180, da Central de Atendimento à Mulher.
A ocorrência também pode ser registrada na Delegacia Virtual (Devir), no endereço eletrônico: delegaciavirtual.sinesp.gov.br.
